segunda-feira, 13 de maio de 2013

Direitos Humanos e Polícia: Relação Difícil.

Carlos André Correia Lima Moreno, Major da Polícia Militar do RN, Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar e Especialista em Segurança Pública e Cidadania. 




Há uma revolta de policiais em todo o Brasil e da sociedade em geral, em torno das ações dos grupos de Direitos Humanos no país. Se observarmos à essência dos Direitos Humanos no Brasil, o que era para ser, identificamos a idéia da responsabilização de todos, no processo da construção de uma sociedade mais justa e humana. Era para ser, mas não é. Culturalmente esses grupos defendem infratores em geral, , como se estes , fossem vítimas do sistema  e que por serem vítimas , deveriam receber tratamento diferenciado e protetivo.
Com certeza o Estado, deve garantir direitos individuais, mas nada além o que é garantido aos policiais. Nesse ponto, impera a desproporcionalidade e revanchismo desses grupos, em virtude de épocas passadas , onde as Policias , tinha o seu mister, o combate a grupos subversivos.
Bandidos hoje, invadem casas, estupram, matam, roubam, vendem drogas, entre outros delitos, certos da impunidade, e qualquer ação repressiva da Polícia de cara, sem julgamento, é falada que foi execução. Policias que assim trabalham, de maneira errada e contra a lei, merecem serem devidamente punidos à luz dos ditames legais. Estes grupos de Direitos Humanos esquecem que o Policial é antes de tudo um cidadão. Essa condição não suporta o antagonismo entre a ¨sociedade civil ¨ e outra ¨sociedade policial¨. Estes homens, que são os mais encontrados, são uma espécie de ¨Porta Vozes ¨popular . Essa situação e tratamento desses grupos provocam impacto extremo e faz que simbolicamente, policias sirvam de referencial para o mal, numa perfeita inversão de valores, graças às ações dessas pessoas. A Polícia é, portanto, indispensável em culturas urbanas e rurais, complexos e de interesses conflitantes. De outra banda, o policial é guardião da lei, compromissado com o rol básico dos direitos, que devem ser garantidos à imensa maioria de Cidadãos.
Os Direitos Humanos derivam da dignidade e valor inerente à pessoa humana e esses são universais, inalienáveis e igualitários. Isto significa que são inerentes a cada ser humano, e o policial é um ser humano. Os grupos de Direitos Humanos usam o argumento de que, a razão principal desses, é lidar com o tipo de violação específico, ou seja, o abuso do poder pelo estado, nesse caso, tirando sua concepção de universais e igualitários, como só os que sofrem esse tipo de abuso, merecessem a tutela específica desses direitos.
De outra banda, essa relação entre Direitos Humanos pode ser bastante positiva e capaz de render frutos. Os Direitos Humanos usados, como devem ser, sobremaneira gerariam uma postura de proteção integral, diretamente ligado com treinamento específico. Contudo, da maneira que está, fica difícil a relação!

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observatório da Violência do RN lança Mapa da Violência 2017

O OBVIO - Observatório da Violência, em parceria com a Comissão de Segurança Pública da OAB, convida estudiosos e autoridades da área de...