Sobre o autor


Thadeu de Sousa Brandão

Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em "Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA) - (Nota 4 CAPES). Líder do grupo de Pesquisa "Observatório da Violência do RN". Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional", "A Senhora do Sertão: a Festa de Sant'Ana de Caicó" e co-autor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015" e de "Observatório Potiguar 2016: Mapa da Violência do RN". Apresentador do Programa Observador Político da TV Mossoró e 93FM. Colunista do Jornal O Mossoroense.

Política, Sociologia, Ciência, Cultura e Filosofia. Blog criado em 22 de Outubro de 2012 e organizado por Thadeu de Sousa Brandão.

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terça-feira, 25 de junho de 2013

A vida sem catracas: notas breves sobre as particularidades do movimento de protestos no Brasil

Alípio de Sousa Filho, Professor da  Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Departamento de Ciências Sociais/Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Coordenador do Núcleo de Estudos Críticos em Subjetividades Contemporâneas. Editor da Bagoas: revista de estudos gays – gênero e sexualidade. 


As manifestações de rua, em todo o país, têm muitos aspectos novos como movimento social e igualmente trazem novidades para a cena política da sociedade brasileira que convém que sejam assinalados e comentados. Trata-se de um movimento surpreendente em diversos sentidos. E surpreende também porque não havia nada no cenário nacional que apontasse para a irrupção de um movimento com a dimensão que tomou. Exceto talvez o que já havia de insatisfação geral e acumulada, ao longo do tempo, com relação a vários aspectos da vida cotidiana e que afetam diferentemente setores da sociedade. E aqui há algo importante a frisar: trata-se de um movimento por questões do modo de vida, questões da vida cotidiana, algumas bem pontuais e locais.
Talvez seja o que o sociólogo francês Michel Maffesoli chama de “localismo” um dos vetores de força de todas as manifestações nas cidades brasileiras. Há algo de luta por uma vida melhor no aqui e no agora, vida concreta, vida cotidiana, dos direitos cotidianos, vivíveis na vida diária e comum. Nada de bandeiras abstratas. O próprio localismo como o pontual da vida, a vida em cada canto, a vida a ser vivida no hoje, no presente. Assim, talvez a razão de tantas palavras e reivindicações misturadas: contra a PEC 37, contra Feliciano, contra a cura gay, contra os gastos bilionários com as copas de futebol, por melhores salários, melhores transportes públicos, educação de qualidade, saúde pública no “padrão Fifa”. A consequência mais importante dos acontecimentos recentes é que, passado todos os protestos, o Brasil não será nunca mais o mesmo. Algo de novo debaixo do sol do Brasil aconteceu. Compreensão dos fatos há que ser extraída.
Eis algumas das características que se pode destacar.
Pluralidade e heterogeneidade. Trata-se de um movimento plural, um movimento de natureza heterogênea, sem unidade na condução nem quanto ao seu pensamento: diversos grupos de pessoas, setores, tribos, segmentos da sociedade, classes, com diversas bandeiras e  palavras de ordem, com motivações as mais variadas, sem uma coordenação única, e sem subordinação de uma bandeira por outra, de uma reivindicação por outra: há reivindicações por melhores transportes, qualidade dos serviços de educação e saúde públicas, direito de manifestação, contra a homofobia, contra a repressão aos jovens, a favor dos direitos indígenas etc.
Nas manifestações, cartazes e faixas, muitos improvisados, trazem todos esses temas juntos. Mas talvez um deles resuma tudo, de modo metafórico: “Por uma vida sem catracas”! O que iniciou como uma contestação ao aumento de tarifas de transportes públicos virou um grande movimento nacional, que sintetiza talvez todas as insatisfações juntas de setores da sociedade brasileira. E, repita-se, de alguns setores da sociedade brasileira: aqueles mais pobres, excluídos do acesso aos bens materiais, culturais ou da participação política, embora vivendo em outras condições sociais. Isto é, na desigual sociedade brasileira, em que pesem mudanças recentes, vidas atrapalhadas pelas catracas das desigualdades, na redução da cidadania a um privilégio de classes melhores situadas economicamente, nas catracas do conservadorismo social sediado nos parlamentos, que impedem o avanço de conquistas emancipatórias, do fisiologismo e do clientelismo políticos, da conversão da política em balcão de negócios entre empresários e políticos, entre outros exemplos.
Autonomia e espontaneidade. Um movimento que procura dirigir a si próprio, autonomamente, sem tutela de partidos políticos ou entidades como sindicatos, Ongs etc. O movimento não aceita apropriação da luta por qualquer que seja o segmento político tradicional, o que não significa que não tenha ele um conteúdo político. Um movimento organizado por jovens, alguns deles estudantes secundaristas e universitários, dispersos pelas cidades, sem articulação nacional ou regional, que convocam os protestos de rua pelas chamadas redes sociais (FaceBook, Twitter etc.).  Sem coordenação ou direção únicas, como nos modelos tradicionais dos movimentos sociais e da atuação política de partidos, que se davam a função de baixar orientações e regulações, a novidade dos protestos atuais é que inexistem as coordenações únicas, dominando a espontaneidade dos chamamentos para os atos de rua. Em eventuais reuniões nas quais se discute a organização e datas dos protestos, a palavra circula democraticamente, com longos tempos de falas, as reuniões podendo se alongar enormemente.
Pensamento fragmentado e desarmônico. O caráter pluralista e heterogêneo do movimento faz que os protestos carreguem consigo toda sorte de manifestação do pensamento. Ao logo do pensamento crítico e contestatário, pode-se encontrar o mais grosseiro preconceito e dizeres da discriminação como contestações.  Convivem ideias conflitantes ou insatisfações cujas motivações (de classe, por exemplo) são diametralmente opostas. Há manifestações contra a repressão policial e, ao lado, reivindicação pela redução da maioridade penal. Se é possível ver alguém com um cartaz que diz “Não à cura gay” (em alusão ao projeto de lei conservador do deputado-pastor Marco Feliciano), pode-se, logo em seguida, ver um manifestante segurando cartaz que diz “o SUS não cura nem virose, que dirá viadagem”. Uma pérola do preconceito que sai sem pudor da caverna da ignorância para as ruas. Embora a maior parte dos cartazes, faixas e palavras de ordem assegure certa unidade contestatária à falta de investimentos nos serviços públicos, reivindicação por serviços de qualidade “padrão Fifa”, apelos à participação da sociedade na definição e tomada de decisões ou crítica a políticos e governos como ineficientes, insensíveis, usurpadores das funções públicas, a heterogeneidade traz também consigo uma polifonia inarmônica de vozes, o que tem deixado certos analistas e observadores em estado de perplexidade e alguns cheios de desconfiança com o movimento. A fragmentação do pensamento e a mistura de bandeiras têm criado dificuldades para aqueles que, não tendo à sua disposição senão velhas categorias analíticas, cercam os protestos de suspeita.
A invenção democrática. O apelo ao alargamento da democracia. Ainda que questionem o sistema político dominante, seus limites e adulterações (corrupção, clientelismo, patrimonialismo, fisiologismo etc.), as manifestações atuais não são batalhas contra a democracia, mas pelo seu aprofundamento, alargamento. É de fato um apelo à democratização profunda da sociedade. Tanta gente nas ruas do país, das maiores às menores cidades, declaram que, se a democracia representativa tem seu papel e certamente perdurará como sistema, não pode ser a única forma da participação política e ela própria não pode reduzir a participação política: a manifestação direta de grupos, minoritários ou não, de populares, de setores diversos da sociedade deve ser reconhecida, ouvida, incorporada. É uma luta por democracia para além do sistema da representação política. E também democracia no acesso ao que é de direito de todos, mas que permanece, na sociedade brasileira, como um privilégio de poucos.
Democracia direta, participação no debate e nas decisões através de canais que não sejam o parlamento, os partidos. Comitês populares, grupos de pressão, representantes da sociedade nos parlamentos sem que tenham que ser eleitos através de partidos (mas por categorias ou setores específicos), audiências públicas para o debate de questões de interesse público etc. Criações de alargamento da democracia. A inexistência de direção única do movimento (que alguns estão chamando de “vazio”) traz consigo a oportunidade da invenção democrática. Basta que não se ponha uma pedra autoritária sobre o movimento, de esquerda ou de direita, pela vontade de controle. Aqui talvez seja o caso de lembrar de reflexões daqueles que apontaram, em outras situações, que “bem as massas não gozam dos primeiros prazeres da rebelião, já surgem aqueles com o desejo de controlá-las” (Bakunin) ou como aqui: “tudo que é da ordem do heterogêneo e da complexidade repugna aos burocratas do saber, da mesma maneira que inquieta os burocratas do poder” (Maffesoli). O que traz o movimento são os jovens no aprendizado da participação política e também no aprendizado da sua relação com a mídia: ambígua em seus procedimentos e, por isso mesmo, hostilizada violentamente em certas ocasiões e, em outras, buscada como aliada.
Nem revolta popular pela queda de governos, nem revolução. Também não é lastro para golpes autoritários. O movimento não é uma revolta popular pela queda de governos ou dos poderes constituídos do Brasil. Não é, assim, da mesma natureza que as revoltas da Primavera Árabe, que derrubou governos autoritários, contestou a legitimidade de governantes em países como Tunísia, Egito etc. Se questiona a atuação de governantes e políticos, não é, todavia, uma luta pela derrubada dos atuais governos (nas diversas esferas). Os ataques a símbolos do poder são metafóricos: atos que visam dizer que os poderes devem escutar às ruas, às massas, atender a seus apelos, reivindicações. Assim, trata-se de um movimento de protestos no limite do próprio sistema de representação e governabilidade que predomina no país atualmente. O movimento não é também lastro para oportunistas que, nas casernas sombrias, imaginam a chance para golpes. Sem chance para esse aproveitamento autoritário, de cunho fascista-militar.
Caráter apartidário não é recusa da política. Fotografei em uma manifestação: “o povo unido não precisa de partido”. O que aparentemente pode ser tomado como desprezo à política, não o é. A mensagem das ruas de desconfiança com relação a partidos deve ser entendida como denúncia de modos de agir de políticos e partidos, e consequentemente do sistema político que sustentam (alimentado pelo fisiologismo, clientelismo, corrupção etc.), mas não como condenação a todos os políticos e à política como tal. Qualquer dos manifestantes indagados sobre o assunto declara esse entendimento. Sabem que os partidos não são dispensáveis, mas não podem ser únicos como atores da política. E querem outros modos de atuação dos partidos e dos políticos. As agressões e hostilizações a militantes de partidos (fato recorrente nas diversas cidades, com manifestantes vaiando militantes, tomando bandeiras de partidos, expulsando-os das passeatas), embora seu caráter autoritário e antidemocrático, devem ser entendidas como metáforas de um histórico desapontamento de diversos setores da sociedade com gestões, governos, políticos. Não se trata, como querem certos abutres da direita e do pensamento autoritário, de manifestações contra a política, como dizem, ou contra este ou aquele partido específico no poder. Não é. Nos protestos, não há clima nem qualquer sintoma que denuncie o desejo autoritário de fim da esfera política-pública, de atuação dos mais diversos atores, ao estilo e gosto fascistas. Não há.
Movimento progressista: sem chance quem pretende fazê-lo de conservador, manipulável pela direita ou militares golpistas. Desconfiança daqueles que perderam a dianteira dos movimentos,  que estão perplexos por não terem sido alçados à condição de lideranças. Não é, portanto, nem como fantasia a direita nem como já insinuam militantes do PT, atordoados como o poder, um movimento contra o PT no governo, mesmo todo o desejo de insatisfeitos de direita e conservadores que o movimento assumisse este sentido. Não se pode querer que as recentes políticas públicas e programas especiais criados pelos últimos governos no plano federal, que se tornaram também exigências para governos estaduais e municipais, sejam suficientes para abolir um passado de exclusão, violência e discriminação no qual a maior parte da população esteve submetida, ou suficientes para apagar a frustração com políticos e governantes conhecidos por suas falsas promessas, atuações clientelistas, corruptas etc. Tantas pessoas nas ruas denunciam o fracasso do sistema político que se mantém até aqui, que produziu um profundo alheamento dos representantes políticos e governantes com tudo o que se passa à volta deles próprios. Alguns que funcionam como verdadeiras catracas na vida de muitos na sociedade brasileira: inviabilizando avanços, direitos emancipatórios, políticas progressistas, igualdade participativa, cidadania plena. É fato que o movimento representa também o fim docéu-de-brigadeiro da coligação PT-PMDB no poder, que, tentando criar a imagem de que o país nunca esteve tão bem como agora, incluindo ter uma “nova classe média” (bizarrice conceitual e sem amparo no social), crédito para todos, incluindo abarrotar as cidades de “carros novos”, em detrimento de sistemas de transportes públicos bem pensados e de qualidade, com gente com equipamentos de informática de todo gênero, mas sem saber ler ou escrever pelo fracasso da escola que mantemos, entre outros exemplos, tudo isso apresentado como o melhor do “novo mundo”, como “nunca antes da história do país”, não foi suficiente para impedir a irrupção de insatisfações, geradas entre diversos segmentos da sociedade, e não apenas da classe média (como alguns tentam reduzir o movimento e como se a classe média não pudesse legitimamente constituir reivindicações próprias), por razões que têm a ver com o próprio fato dos recentes governos do PT terem tornado possível conquistas e avanços que estes mesmos segmentos gostariam de ver progredir. Não se pode invalidar um movimento pelas tentativas de apropriação que procuram fazer setores estranhos a ele. Nesse sentido, a aparição de “carecas neonazistas”, fascistas, conservadores aproveitadores, minorias que não dão o tom dos protestos, não deve servir de pretexto para a invalidação do movimento. Apressadinhos da esquerda, e, sobretudo, do PT, veem neles, que são pura expressão de oportunismo, a chance de questionar o movimento inteiro, buscando voltar à cena como os protagonismos únicos e insuspeitos.
A pulsão violenta e anárquica. A pulsão violenta do movimento, e esta há e é autêntica em seus atos, mostra que se sabe também agir violentamente para expressar o ódio ao desprezo pelos mais pobres, às exclusões sociais. Ninguém se engane: pessoas depredando patrimônio público e privado não é o que queremos, mas os atos chamados de vandalismo são denúncias das exclusões a que as maiorias estão submetidas no modelo de sociedade que temos mantido. É importante observar que os prédios atacados são justamente as sedes do poder público e importantes símbolos do capitalismo excludente e do aparelho da repressão policial. São os bancos os principalmente atacados. Atacar, pichar e até mesmo destruir esses locais são expressões de uma massa em fúria que manifesta as contradições, desigualdades e exclusões geradoras de vidas sofridas, diminuídas, discriminadas. Vidas que, por sua invalidação pelo sistema de sociedade que é o nosso, expressam-se com o desejo de destruir o sistema que as invalidam. Atacar alguns de seus signos é simbólico e é profundamente político. Os chamados vândalos são os excluídos produzidos pelo próprio sistema de sociedade que se sustenta até aqui. As destruições são metáforas puras.
Ataques a símbolos do poder e do capitalismo. Imagens nacionais, das maiores às menores cidades, mostram manifestantes agindo para entrar nos palácios do poder. Um ato que deveria ser interpretado como as pessoas dizendo: esse lugar é também nosso. Queremos que nos escutem. Denúncia, em muitos casos no país, de políticos impostores que ocupam funções públicas, que usurpam a função de governantes e representantes políticos. A turba furiosa espetaculariza o desejo de outro estilo de poderes, governantes e representantes políticos: democráticos, acessíveis, justos, atentos às necessidades da população. Na pequena Juazeiro do Norte, no Ceará, o prefeito que fez dezenas de professores municipais chorarem o sofrimento da redução autoritária de seus já baixos salários foi cercado durante cinco horas numa agência bancária. Há que se compreender a indignação dessa gente, sofrida, humilhada, violentada cotidianamente em seus direitos. Gente que tem sua vida roubada por legítimos representantes de um sistema de sociedade em que a vida vivível é uma exclusividade para poucos, como nas publicidades para a venda de carros ou moradias de luxo. Os bancos são outro alvo dos ataques: símbolos maiores do capitalismo vigente. Banco é dinheiro, lugar de guardar e pegar dinheiro. Quem não tem, quem é impedido de ter, vai lá e assalta, rouba. O roubo do roubo: dos juros altos, das tarifas arbitrárias, do pequeno crédito para os pequenos, os lucros fabulosos dos banqueiros mundiais. Os manifestantes denunciam a rapinagem fazendo eles próprios seus “saques”, sua depredação. Manifestação de indignação à instituição que é a síntese do modelo de sociedade cuja lógica é da inserção pelo consumo, o que não se faz sem dinheiro: os bancos talvez sejam quebrados como metáfora suprema do sistema de exclusões a que a maior parte dos jovens está submetida. Os shoppings são outro dos alvos da pulsão violenta do movimento: vitrines da separação, da inferiorização de classe, espaços da soberba de elites atrasadas, os shoppings são atacados como símbolos do mercado das exclusões. Não é de estranhar, pois, que, na sociedade em que a cidadania, o direito de ir e vir (tão defendido nestes dias por gente conservadora, incomodada com as paralizações no trânsito), o poder de comprar, a educação, a saúde tornaram-se um privilégio das classes mais favorecidas economicamente, setores dela reajam com uma fúria jamais vista em grandes atos coletivos, que rapidamente certa opinião pública e mídias nomearam de “vandalismo”. Cruzando as ruas da cidade, ouvi flanelinha num semáforo a dizer com certo ar de ingenuidade e entre sorrisos: “sou um vândalo, vou vandalizar na manifestação”. Minha surpresa com o uso da língua veio imediata com a compreensão da fantástica expressão de identificação com a ação violenta que brota das entranhas da “escória” que o próprio sistema produziu, e que se vê agora vingado por ela. Não há que estranhar nada disso. A não ser por moralismo e hipocrisia.
Manifestação de ódio ao aparelho policial. As destruições de cabines policiais nas ruas ou de depredação de delegacias é outro dos atos que deve ser compreendido no contexto de uma sociedade autoritária e violenta que institucionalizou uma polícia violentíssima na ação contra os mais pobres, estudantes, negros, gays, moradores das chamadas periferias, moradores de rua. É sabido, temos uma das mais violentas polícias do mundo, com farto histórico de violação a direitos, práticas de torturas, associação com grupos de extermínio e envolvimento em toda sorte de ilegalidades para atuações violentas.
O poder atordoado. Assim circula na mídia: “como as manifestações não têm líderes assumidos nem organicidade, o trabalho de infiltração fica prejudicado e todo o trabalho de inteligência do Exército está focado nas redes sociais, 24 horas por dia. É com base nesse monitoramento que o Comando do Exército avalia que não há como tranquilizar o ministro [da Defesa] e a presidente de que o pior já passou. Ou seja, não descarta novo recrudescimento”. (Folha/Uol/22/06/2013).  Para aqueles de esquerda que reclamam que a falta de líderes e unicidade do movimento dificulta a relação com os partidos (de preferência de esquerda...), na ânsia destes dirigirem e controlarem o movimento, é bom perceber que a vontade de controle do poder, da direita e da esquerda terminam por coincidir e favorecer a ação da maquinaria de poder do sistema, o que talvez a inteligência do movimento tenha sacado e vem utilizando a seu favor, para desespero e atordoamento de todos aqueles que querem o controle da realidade das coisas, dos movimentos, da vida de todos. O caráter heterogêneo, espontâneo e anárquico dos protestos acabou todas as pretensões dos poderes sociais, policiais, militares e políticos – de todas as cores confundidas – de exercerem sua vontade de controle.
A insinuação autoritária. Começa a circular no país o temor que o movimento degringole à direita. Denuncia-se a insinuação autoritária de grupos direitosos, skinheads, os “carecas” neonazistas, agredindo militantes de partidos e sindicatos, destruindo manifestos. Se é fato que, em algumas cidades, estes grupos se manifestaram, estes não têm a hegemonia dos protestos. Uma minoria oportunista e sem chance de tomar a dianteira. Não há disposição dos manifestantes, e visto toda a natureza dos protestos até aqui, em assumirem um discurso e uma prática de direita, conservadora, autoritária. Aqueles que começam a lançar essa desconfiança sobre o movimento tem razões que não podem expressar: estão incomodados porque não têm o controle da situação e já perceberam o risco do questionamento aos limites do sistema político que eles mantêm e dele se beneficiam, e aqui todos os partidos confundidos. O movimento não carrega consigo nenhum germe da vontade fascista do fim da política e dos partidos. Ao contrário, por tudo que se pode observar até aqui (mais para isso é preciso abandonar os a prioris de certas concepções políticas e categorias de análise), ele questiona que a política seja instrumento da preservação da dominação, da violência, da exclusão, da discriminação. Sem formulação precisa, o movimento oferece todos os sinais do desejo de diversos setores da sociedade em Outra Política.  Não é o desejo de sociedade sem política e sem partidos políticos, mas na qual a política possa ser o instrumento do alargamento da democracia em diversos âmbitos da vida social e coletiva.
Luta semiológica. A batalha das palavras e das ideias. Nas manifestações, pode-se ver as ironias, sarcasmos e inversões semânticas do discurso do poder e do sistema de sociedade dominante.  É a crítica política utilizando-se da arma do contradiscurso, da arma das palavras. Cartazes, faixas e palavras de ordem trazem inversões como “enfie os 0,20 nos SUS”, “não é por dinheiro, mas por direitos”, “queremos escolas e hospitais nos padrões da Fifa”, “Saúde e educação, Feliciano não”, “prefeito, tire do lucro dos empresários, não do espinhaço do povo”, “não queremos copa, mas saúde e educação”, “Doutor, eu não me engano, quem está doente é Feliciano”, “Foda-se Blatter”, “sorria, você está sendo roubado”, “não é pelo busão, é pela nação”, “vim para a rua porque sou vadia”. Em todos esses dizeres, o apelo ao justo tratamento governamental às questões da vida cotidiana se sobressai. Enfoca-se a ação conservadora de parlamentares, o descaso de governantes com necessidades básicas da população. Tudo no espírito do presenteísmo, da vida a ser vivida no aqui e no agora. A vida que não pode mais ser roubada ou adiada na violação de direitos (de gays, trabalhadores, negros, mulheres, estudantes), na falta de políticas públicas e programas, em todas as esferas governamentais, e que não sejam apenas objeto de propaganda política, mas reais instituições da vida cotidiana nas diversas cidades.              
 
Publicado originalmente na Carta Potiguar.                                                            

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