quinta-feira, 15 de agosto de 2013

A contribuição de David Garland: a sociologia da punição

Fernando Salla, pesquisador sênior do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Maitê Gauto, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP e Marcos César Alvarez, professor de sociologia da FFLCH-USP e pesquisador sênior do Núcleo de Estudos da Violência da USP.

Artigo publicado na íntegra pela Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 18, n. 1.

Leis penais e instituições são sempre propostas, discutidas, legisladas e operadas por meio de códigos culturais definidos. Elas são estruturadas em linguagens, discursos e num sistema de signos que corporificam significados culturais específicos, distinções e sentimentos que devem ser interpretados eentendidos quando se quer tornar inteligível o sentido social e aquilo que motiva a punição. Dessa forma, mesmo que alguém queira discutir que interesses econômicos e políticos formam a base determinante das políticas penais, esses “interesses” devem, necessariamente, operar por meio das leis,linguagens institucionais e categorias penais que estruturam e organizam as ações penais.
(GARLAND, 1995, p. 198).
 
Introdução
 
O período que se estende entre o final dos anos de 1960 e o começo dos anos de 1980 foi marcado por transformações significativas que afetaram o perfil da economia mundial, a composição do Estado, os modos de atuação política de velhos e novos atores sociais, bem como as formas de sociabilidade até então existentes. No terreno da criminalidade e das maneiras de gerenciá-la e combatê-la, o período caracterizou-se igualmente por uma série de importantes modificações. Desde os anos de 1950 até meados da década de 1970, os crimes namaior parte dos assim chamados países desenvolvidos vinham se mantendo em taxas estáveis. As políticas de contenção da criminalidade e de imposição de penalidades estavam fortemente determinadas pela percepção de que a sociedade era em parte responsável pela emergência dos crimes e, como tal, deveria assumir a tarefa de recolocar o indivíduo em seu seio. O abrandamento das penas e a oposição sistemática à pena de morte e à prisão perpétua, por exemplo, encontravam terreno fértil para avançar.
 
Para ler o artigo na íntegra, clique AQUI.

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