domingo, 15 de setembro de 2013

Desmilitarizar a PM é uma questão primordial para a Segurança Pública?


Carlos André Correia Lima Moreno, Major da Polícia Militar do RN, Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar e Especialista em Segurança Pública e Cidadania. 


A Polícia Militar do Rio Grande do Norte é uma instituição pública organizada com base na hierarquia e disciplina, conforme dispõe, expressamente, a Constituição Federal de 1988, em seus artigos 44 e 142. 
A hierarquia entendida como ordenação progressiva de autoridade, é necessária para fixar funções e responsabilidade, enquanto que a disciplina entendida como obediência as funções que se deve desempenhar é fundamental para o desenvolvimento regular das atividades.
Em todas as instituições existe uma ordenação deste tipo para concretizar os fins a que se destinam.
A nossa hierarquia tem como chefe supremo o nosso governador, a Polícia Militar apesar de fortemente influenciada pelo grandioso Exercito de Caxias, tem como condição especial diferente e pode muito bem coadunar essa condição para buscar a Polícia por excelência, visando à tutela dos bens que se acham no cume da hierarquia dos valores: a vida humana.
Tem também como objetivo maior a preservação da ordem pública, enquanto imediatamente relacionada com a liberdade individual e coletiva e não vejo e espero que me provem com fundamentos científicos que essa condição estadual macula a compreensão do ser policial militar, querendo com isso causar uma crise de identidade ser militar e policia, como se não pudesse ser inserido nesse contexto uma formação humanística mesclando as condições de agente de segurança e militar, isso se for provado, com muita humildade, mudarei a minha opinião.
Qual a razão lógica, doutrinária e científica, com fundamentação metodológica, que justifique a desmilitarização?
Até hoje, não ouvi nenhuma que tivesse tais atributos. Ouvi várias que são aleatórias simplistas e absolutamente insustentáveis sob esse ponto de vista.
Qual a relevância para a população brasileira, se o profissional que vai atendê-lo, que vai salvar a sua vida, que vai proteger o seu filho, que vai garantir a tranquilidade do seu dia-a-dia na vida social seja ele militar ou não?
O que vai interessar o cidadão é como ele é atendido, como ele é protegido, como o serviço está sendo feito e como vai o ser desempenho.
É preciso que os gestores dirijam a sua corporação como uma empresa, baseada na gestão de resultados, como foco na doutrina de proteção integral e na qualidade total de seus serviços, é preciso mudar a administração como o novo enfoque, como a trilogia, cidadão, proteção e resultado, agora se é militar ou não, não faz a diferença, o que se precisa é realmente eleger a segurança como prioritária e alocar os devidos recursos.

Um comentário:

  1. Toda democracia precisa de uma polícia forte, mas não de uma polícia violenta. Acredito que a visão militarizada explica apenas um pedaço desse problema. Existem questões administrativas e gerenciais que também influenciam esse comportamento. Não creio que acabar com a militarização resolveria o problema, pois via de regra as duas polícias agem de forma muito parecida. Ou seja, não é o nome da polícia que define a sua forma de ação. No meu leigo e limitado conhecimento sobre o tema o que precisamos é de uma polícia formada por pessoas que acreditem na segurança como proteção, que saiam para rua para colocar-se a serviço do cidadão, que receba apoio e respeito da sociedade e do poder público, que não sejam "obrigados" e/ou pressionados a agirem como militares em guerra combatendo inimigos, pois a impressão que temos é que quando eles vão para rua, parecem ir com essa missão, onde cada "suspeito" passa a ser um inimigo a ser combatido. Claro que este é um comentário simplista, sem argumentação científica, mas nascido da obervação e leitura sobre a ação policial (civil e militar).

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