domingo, 17 de novembro de 2013

Uma República para o Brasil

Thadeu de Sousa Brandão, Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Professor de Sociologia da UFERSA e Consultor de Segurança Pública da OAB/RN.

Quando a primeira república contemporânea surgiu, ela era um verdadeiro anacronismo em um mar repleto de monarquias absolutistas. Surgiu como uma novidade, um farol de liberdade e democracia, embora não se soubesse direito o que era isso. Refiro-me aos Estados Unidos da América. Depois veio a França revolucionária e, com seu rescaldo, as jovens nações americanas, ex-colônias hispânicas. Ao fim do século XIX e após a I Guerra Mundial, o ideal republicano já havia tomado conta do mundo, Ocidental ao menos. 
O Brasil, como todos sabem, realizou sua transição de monarquia para república por meio de um golpe militar. Era o segundo de sua história, já que a deposição do primeiro imperador, em 1831, já havia aberto um perigoso precedente. Pois bem, o Exército, com apoio de setores insatisfeitos, como os cafeicultores desprovidos de seu capital escravagista e uma incipiente classe média, para ficar nestes apenas, puseram fim à nossa experiência monarquista. 
No poder, o republicano de última hora, Marechal Manuel Deodoro da Fonseca. Autoritário como o ex imperador D. Pedro II, não soube lidar com as lides políticas do Congresso Nacional. Caiu. Seu sucessor, o também pretenso ditador e Marechal, Floriano Peixoto, assinalou a primeira e conturbada fase da república, chamada de "República da Espada". Com Prudente de Morais, iniciava-se o período de consolidação e relativa calmaria, denominado de "República Velha" ou "República Oligárquica". 
Foi um longo período marcado pelo domínio dos interesses dos produtores de café e de outros grupos, proprietários de terras, dos estados. Eleições forjadas foram a tônica de uma democracia inexistente. Uma "res publica" de pouquíssimos, muito "pouquíssimos" mesmo. Com nosso início de incipiente industrialização e mudanças na dinâmica econômica, novos atores sociais exigiram participação política: classe média e trabalhadores urbanos (operariado). 
Mais do que nunca, esses novos atores políticos iriam causar um desconforto de décadas nas velhas elites consolidadas. Uma vez apaziguada as classes médias e seus setores representantes, como o jovem oficialato do Exército, os "tenentes", com a Revolução de 1930, ainda havia aquele grupo perigoso a conter. A Era Vargas foi marcada por essa tônica, onde o novo Estado, centralizador e autoritário, fazia às vezes de "Pai dos Pobres", usando da arma populista para conter os movimentos operários e sociais. Era o "peleguismo" em ação. Se nada tinha de revolucionário ou comunista, mesmo esse sistema de apaziguamento assustavam a carcomida e inapetente elite brasileira. 
O fim do Estado Novo foi marcado por um breve período de democratização, agora com uma certa participação de vários grupos sociais e políticos. Consolidava-se um discurso de esquerda no Brasil, surgido antes (O Partido Comunista do Brasil - PCB - havia sido fundado em 1922), mas agora com presença marcante em vários setores. Breve, pois em menos de dois anos, novamente a clandestinidade. A Guerra Fria e a presença marcante dos EUA na política interna brasileira radicalizavam os ânimos e apontavam qualquer apaziguamento como um caminho "rumo à esquerda".
Reformas estruturais, não para o socialismo, mas para o desenvolvimento capitalista, já que propiciariam a redução da pobreza, o fortalecimento da classe média e do mercado interno, foram tachadas de subversivas: reforma agrária, aumento do salário mínimo, etc. A queda, já detida antes pelo suicídio de Vargas, foi fatal. O Golpe de 01 de Abril de 1964 marcaria a tônica da república tupiniquim: mais uma vez autoritária. Seriam mais 21 anos de Ditadura Militar, marcado por um desenvolvimentismo concentrador de renda e de regiões, pela destruição dos organismos de participação política e, aquilo que considero um de seus mais portentosos legados: um rastro de violência que sentimos até hoje. 
1985 trouxe a Nova República. Com ela, a Constituição Federal de 1988, única de fato, "cidadã". Com ela, 6 presidentes diferentes, um deles deposto não por golpe, mas por legítimo processo político e legal. A consolidação foi dura. Os avanços ocorreram: quebrando o paradigma anterior tivemos um sociólogo presidente. Depois o operário. A mulher, finalmente, que com seu passado de luta contra a Ditadura, mostrou nova tônica. Ainda aguardamos um negro ou, um descendente de índios, porque não? Em todo caso, não se trata de quem encontra-se no poder, mas que de projeto põe-se lá. Eis a questão. Qualquer tentativa de fazer desta República uma democracia, passará por consolidar as instituições e a sociedade civil. Assim, as reformas podem vir, pois não serão derrubadas pelo golpismo da pequena e burra elite conservadora. Burra, porque, ao pensar apenas em seus ganhos imediato, joga todo um futuro no lixo.
Qual nosso saldo? Ainda negativo, ouso dizer. Já avançamos muito? Sim. Conquistamos alguns batentes, mas a escadaria é longa. Ainda temos uma República de poucos. Milhões de miseráveis, analfabetos, favelados, excluídos e sem perspectivas, herdeiros da escravidão pretérita e filhos da lentidão das reformas presentes. São a esses brasileiros que devemos uma "res publica" de fato. Pois, se é de todos a coisa pública, esta não chegou a eles. Ao povo brasileiro, trabalhador, que devemos essa república. Somente assim, de fato, essa "liberdade, liberdade" poderá abrir a asas sobre nós. Onde a "voz da liberdade" poderá mesmo sempre a nossa voz.

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