segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Violência homicida e velhos caminhos no País de Mossoró

Thadeu de Sousa Brandão, Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Professor de Sociologia da UFERSA e Consultor de Segurança Pública da OAB/RN.



A violência homicida que teima em se avolumar no Rio Grande do Norte, da qual tantas vezes já me reportei neste espaço, permanece com seu quadro absolutamente inalterado, seja no quesito crescimento estatístico, seja no que se refere às suas causas imediatas e estruturais. O triênio 2011-2013 foi o mais violento, tanto para o RN quanto para Mossoró e a Região Metropolitana de Natal. Mais do que apenas ligado a uma certa política de (des)governo específica, aponta para uma série de investimentos em segurança pública (sistema policial-investigativo, sistema penal-punitivo, sistema judiciário) como em investimentos sociais urgentes para aplacar o crescimento estrutural do problema. 
Citar a violência homicida como ponto focal e, insistir nela, tem um motivo: as estatísticas das demais formas de violência são rarefeitas e entram em uma gigantesca "mancha negra" que, embora sirva para o trabalho policial, prejudica por demais, a análise científica. Seguindo parte da metodologia do Mapa da Violência, usar a taxa de homicídios é um indicador, não o único, para uma medição do grau de violência que nos assola. Mas, a quem diretamente?
Conforme aponta a grande "mídia" e seus vulgarizadores nas redes sociais, o volume maior de casos de violência que chegam à população são os casos de crimes contra o patrimônio (roubos, assaltos, furtos, etc), assim como o tráfico de drogas ilícitas. Contra este a população clama mais presença policial, ostensivamente. Ao olhar para os crimes contra a vida, porém, o quadro é bárbaro e, infelizmente, negligenciado. Afinal, o perfil (estatístico) da vítima de homicídio permanece inalterado: jovem, negro ou pardo, morador de periferia, pobre, desempregado ou subempregado. Sem investigação formal conclusiva (inquérito policial terminado) é apontado como "envolvido com o tráfico". Eis a tônica.
Conforme artigo a ser divulgado ainda nesta semana, apontaremos que uma parte significativa destas mortes (de 40 a 50%, dependendo do ano em questão) é "desconhecida". São execuções, com arma de fogo potente (pistola, em geral) que seguem uma mesma dinâmica. O vácuo é exemplar: mata-se impunemente, ou quase isso; mata-se um tipo (ideal tipo weberiano) específico de sujeito e quase sempre da mesma forma. Mas, tenhamos calma, isso não é apanágio deste rincão. Parte significativa dos homicídios do Brasil segue o mesmo caminho. 
Numa perversa gramática social da desigualdade, criamos um subcidadão que possui o "direito" (invertido) de ser morto. Justificamos, inclusive, seu desaparecimento, alegando que "se meteu com o crime porque quis". Nascido criminoso, numa retomada lombrosiana do neo-pseudo-racismo, o jovem pobre e negro é vítima de um holocausto por que "merece". Faltando-lhe escola, oportunidade, apoio familiar e presença do Estado, este chega no seu derradeiro momento: executando-o, formal ou informalmente. 
Para se ter uma idéia de como essa gramática é social, em Mossoró, os bairros centrais estão quase livres deste "mal": Centro, Nova Betânia e alhures. O "Corredor Cultural" e seu entorno é tão pacificado quanto qualquer cidadezinha canadense. Isso em termos de homicídios, é claro. Roubos à residências e outras formas de crimes são comuns na área mais economicamente privilegiada da cidade. Diferentemente de outras regiões, porém, os homicídios são raramente registrados e, quando o são, fogem do "padrão" de motivações sempre apontados e o perfil da vítima, não se enquadra no tipo geral.
Chegamos a 2014. O quadro continua o mesmo. Nada de novo no front. Trilhamos o velho caminho que, não tem estruturalmente motivo algum para mudar. Continuamos com uma polícia civil desestruturada e sem condições mínimas de operacionalidade. Uma Polícia Militar estrangulada por falta de recursos e contingente. Um sistema jurídico penal que não cumpre seu papel. Um amontoado de políticas públicas e sociais que não funcionam, permitindo jogar nossa infância e juventude periférica para o mesmo destino. E, assim por diante.Velhos caminhos, como disse.

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