Sobre o autor


Thadeu de Sousa Brandão

Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em "Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA) - (Nota 4 CAPES). Líder do grupo de Pesquisa "Observatório da Violência do RN". Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional", "A Senhora do Sertão: a Festa de Sant'Ana de Caicó" e co-autor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015" e de "Observatório Potiguar 2016: Mapa da Violência do RN". Apresentador do Programa Observador Político da TV Mossoró e 93FM. Colunista do Jornal O Mossoroense.

Política, Sociologia, Ciência, Cultura e Filosofia. Blog criado em 22 de Outubro de 2012 e organizado por Thadeu de Sousa Brandão.

Siga nossa página no Facebook: https://www.facebook.com/profthadeubrandao/

Contato, críticas, sugestões e artigos: thadeubrandao@bol.com.br

domingo, 30 de março de 2014

Zizekiações sobre o Bolsa Família

Thadeu de Sousa Brandão, Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais e Professor de Sociologia da UFERSA.



Nesta fase do capitalismo tardio em que vivemos, a futura economia global tende a um estado em que apenas 20% da força de trabalho fará todo o trabalho necessário, de modo que 80% da população se tornará inútil e irrelevante e, portanto, potencialmente desempregada. Isso nos remete a pensar acerca dessa massa de pessoas sem perspectiva de trabalho quiçá, em futuro breve.
É preciso avaliar, desse modo, a ambiguidade daquilo que possivelmente, é a única ideia econômica original da esquerda nas últimas décadas: a renda básica (ou renda de cidadania), ou seja, uma forma de renda que permite a sobrevivência digna de todos os cidadãos que não possuem outros recursos. 

"A palavra 'renda' usada no Brasil (renda básica) deve ser levada a sério: a criação de uma renda básica leva a termo a transformação em renda do lucro que caracteriza o capitalismo contemporâneo. Depois da renda que é paga aos que privatizaram partes do ‘intelecto geral’ (como Bill Gates, que recebe uma renda por permitir que os indivíduos participem da rede global) e da renda que é recebida pelos que possuem recursos naturais escassos (petróleo etc.), por fim, o terceiro elemento do processo de produção, a força de trabalho, também recebe uma renda. (...) O primeiro país a aprovar uma lei que garante essa renda mínima foi o Brasil: em 2004, o presidente Lula assinou uma lei que garantia 'a renda básica de cidadania' para todo cidadão brasileiro ou estrangeiro residente no país há cinco anos ou mais; deve ter valor igual, pagável em parcelas mensais e suficientes para cobrir 'as despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde', levando em conta 'o grau de desenvolvimento do País e as possibilidades orçamentárias'” (ZIZEK, 2012, p. 189-190).


A ideia subjacente à renda mínima é que a sociedade capitalista que oferecer renda básica substancial e incondicional a todos os seus integrantes conseguirá conciliar igualdade e liberdade; ou seja, isso resolveria o antigo impasse entre lutar contra a desigualdade que ameaça a liberdade e levar a liberdade a sério, mas promover a desigualdade. Teríamos aqui que o próprio processo de busca do lucro que sustenta a produtividade capitalista é "tributado" para atender os pobres. 
Onde está a ambiguidade então de programas de renda básica? Bem, encontramo-la nos pressupostos dessa solução: primeiro, permanecemos no capitalismo: a produção social continua predominantemente capitalista e a redistribuição é imposta de fora pelo aparelho de Estado. A sociedade de renda básica entregará tudo, organizará uma renda para todos, mas não entregará o essencial: as engrenagens bem azeitadas da máquina capitalista. Afinal:

"A renda básica é a versão mais radical da justiça distributiva do Estado de bem-estar social, da tentativa de fazer o capitalismo trabalhar para a justiça e o bem-estar social. Como tal, pressupõe um Estado muito forte, um Estado capaz de decretar e controlar uma redistribuição tão radical. (...) A renda básica possibilitaria que a tendência já mencionada à marginalização de 80% da população da economia fosse aceita e se tornasse funcional" (ZIZEK, 2012, p. 192).

 Não saímos do capitalismo, muito pelo contrário. Programas como o "Bolsa Família" no Brasil prolongam-lhe a longevidade, permitindo criar um mercado de consumo onde não existia e, ao mesmo tempo, acalmando setores miseráveis da população antes prestes a explodir socialmente. Apesar da ambiguidade e das contradições, é preciso repetir: temos aqui a única ideia econômica original da esquerda nas últimas décadas. Sua importância, ao apaziguar a miséria de milhões não se inscreve nos anais do "socialismo" ou "comunismo" meu caro leitor. Não. Apenas um pouco de Estado de bem-estar social, coisa que essas paragens tupiniquins nunca haviam provado antes.

Obra citada

ZIZEK, Slavoj. Vivendo no fim dos tempos. Tradução de Maria Beatriz de Medina. São Paulo: Boitempo, 2012.

Nenhum comentário:

Postar um comentário