Sobre o autor


Thadeu de Sousa Brandão

Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em "Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA) - (Nota 4 CAPES). Líder do grupo de Pesquisa "Observatório da Violência do RN". Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional", "A Senhora do Sertão: a Festa de Sant'Ana de Caicó" e co-autor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015" e de "Observatório Potiguar 2016: Mapa da Violência do RN". Apresentador do Programa Observador Político da TV Mossoró e 93FM. Colunista do Jornal O Mossoroense.

Política, Sociologia, Ciência, Cultura e Filosofia. Blog criado em 22 de Outubro de 2012 e organizado por Thadeu de Sousa Brandão.

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segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Municípios sem homicídios no RN: matéria do Jornal De Fato

O Jornal De Fato deste domingo trouxe uma matéria acerca dos homicídios do RN que não estão nas estatísticas anuais de homicídios (alguns há anos): visualize na íntegra, AQUI.
O Professor Thadeu de Sousa Brandão, do GEDEV, participou da mesma. Segue sua contribuição completa (sem a edição do jornal):


Thadeu de Sousa Brandão, Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Professor de Sociologia da UFERSA e Consultor de Segurança Pública da OAB/RN.
 
Quando tratamos de homicídios, utilizamos vários indicadores: indicador de taxa de efetivo policial (por 100 mil habitantes); taxa de encarceramento; taxa de efetivo da segurança privada; indicador da taxa de consumo de drogas ilícitas; indicador da taxa de consumo de bebidas alcoólicas; e indicador da prevalência de armas de fogo. Por último, a análise da dinâmica dos homicídios em si.
O aumento dos homicídios em todo o Brasil foi marcado pelas grandes mazelas socioeconômicas, refletidas na estagnação da renda e no aumento paulatino da desigualdade social. Nesse período (1980-2000), a despeito do aumento do efetivo policial em algumas regiões, observou-se uma deterioração no sistema de justiça criminal, caracterizada pela paulatina diminuição proporcional nas condenações de homicidas.
Metodologicamente, há que se reconhecer que o fenômeno dos homicídios contém, na verdade, inúmeras subcategorias de diferentes fenômenos criminais, cuja motivação para o perpetrador pode variar enormemente, como nos crimes que envolvem honra e questões amorosas, preconceitos homofóbicos, raciais e de gênero, ganhos econômicos, distúrbios psíquicos, entre outros.
No RN, em geral, em taxas normais, são esses os motivadores. Mas, algumas regiões concentram uma absurda taxa de elevação, principalmente por agregarem crescimento desordenado e falta de estrutura das forças de segurança para atuarem. Alie-se a tudo isso o tráfico de drogas, principalmente o crack. O entorno da Região Metropolitana de Natal, de Mossoró e das demais cidades médias do estado mostram isso. Quando não diretamente, as cidades em volta ou que perpassam pela rede econômica e de distribuição de serviços destas são atingidas. A pequena Baraúna, quase colada com Mossoró é o exemplo mais impactante.
Outro ponto em questão é pensarmos que existem fatores culturais envolvidos. São os crimes de vingança e de honra, muito característicos em boa parte do Oeste e Alto Oeste potiguar. Alimentam uma cultura de rixas familiares e pessoais que aprofundam o quadro homicida no interior do RN.
Já, absolutamente no oposto, temos municípios como São Vicente no Seridó, que além de congregar uma certo nível de igualdade econômica (não há grandes disparidades, eis a questão), parece não apresentar conflitos em torno do tráfico de drogas, não está em nenhum a rota de rede de criminalidade e, se apresenta enquanto uma sociedade pacificada, onde rixas familiares não estão latentes.

Todos esses fatores devem ser considerados in totum, apresentando, assim, um quadro complexo. Vejo que, em muitos dos municípios do RN, não há aquilo que chamaríamos de "oportunidades econômicas criminais", fatores que levam a uma certa parcela (mínima) da população, a ponderar sobre as vantagens comparativas de adentrar em atividades criminosas. Com isso, as chances de ações violentas ou mortes violentas praticamente desaparece, embora ainda exista.
Importante salientar, que uma dada taxa de homicídios é considerada aceitável sociologicamente. A Europa convive com taxas de 2 homicídios por 100 mil habitantes; os EUA com taxas de 8 homicídios por 100 mil habitantes. Nosso Brasil patina em taxas próximas aos 30. Temos que almejar os patamares civilizados que, no caso, alguns municípios do RN já o possuem.

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