Sobre o autor


Thadeu de Sousa Brandão

Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em "Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA) - (Nota 4 CAPES). Líder do grupo de Pesquisa "Observatório da Violência do RN". Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional", "A Senhora do Sertão: a Festa de Sant'Ana de Caicó" e co-autor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015" e de "Observatório Potiguar 2016: Mapa da Violência do RN". Apresentador do Programa Observador Político da TV Mossoró e 93FM. Colunista do Jornal O Mossoroense.

Política, Sociologia, Ciência, Cultura e Filosofia. Blog criado em 22 de Outubro de 2012 e organizado por Thadeu de Sousa Brandão.

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segunda-feira, 15 de setembro de 2014

A dívida como dispositivo biopolítico de governo da vida humana

Entrevista especial com Castor Bartolomé Ruiz 

“A genealogia do sacrifício se justifica como pagamento de uma culpa, que é dívida contraída com a divindade. Através da dívida a vida humana se torna culpada, e por sua vez se vê obrigada a pagar com sacrifício”, diz o filósofo.

Foto: boilerdo.blogspot.com.br
Na íntegra, via UNISINOS.
 
Em alemão, a palavra schuld é utilizada para significar “dívida” ou “débito”. Curiosamente, o mesmo termo pode ser utilizado, em outro contexto, no sentido de “culpa”. A ambiguidade não passa despercebida para Walter Benjamin, que chama atenção para o fato em Capitalismo como Religião (São Paulo: Boitempo, 2013).

A partir desta reflexão, o filósofo Castor Bartolomé Ruiz discorre sobre os modos como o sacrifício foi incorporado secularmente no capitalismo na categoria de dívida. “A dívida se tornou, para o capitalismo, o meio de culpar a vida humana de modo a exigir dela o sacrifício necessário para compensar o que deve”, afirma ele.
“O dispositivo teológico do sacrifício foi interiorizado como técnica econômica de governo. O capitalismo financeiro só pode subsistir produzindo dívidas. Na hipótese de que não houvesse ninguém com dívidas, o capitalismo financeiro entraria em um colapso total. É a dívida que gera o lucro.” A culpa no Capitalismo, no entanto, não é expiante, mas é mais e mais culpabilizante, e seu único modo de remissão é o sacrifício através de um trabalho maior, mais extenuante ou mais explorado. Desta forma, alerta, “temos aqui sinalizado um dispositivo biopolítico de governo da vida humana”.
Nesta entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, o filósofo retoma também a discussão sobre a entificação do Mercado que, a princípio, não seria nada mais que uma forma de organizar a produção, a comercialização e as relações econômicas entre pessoas e sociedades, mas que passa a dominar e objetificar o homem. “O mercado foi ressignificado como se fosse uma entidade com natureza própria (...), cuja natureza se rege pelo interesse próprio dos indivíduos”, explica. Ruiz expõe ainda o egoísmo como estruturante do mercado, e afirma: “o egoísmo foi instituído como categoria antropológica da natureza humana que por sua vez estrutura o modo natural do mercado de se comportar”.

Castor Bartolomé Ruiz é graduado em Filosofia pela Universidade de Comillas, na Espanha, com mestrado em história pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e doutorado em Filosofia pela Universidade de Deusto, Espanha. É pós-doutor pelo Conselho Superior de Investigações Científicas. Atualmente é professor nos cursos de graduação e pós-graduação em Filosofia da Unisinos. Escreveu inúmeras obras, das quais destacamos: Os paradoxos do imaginário (São Leopoldo: Unisinos, 2003); Os labirintos do poder. O poder (do) simbólico e os modos de subjetivação (Porto Alegre: Escritos, 2004) e As encruzilhadas do humanismo. A subjetividade e alteridade ante os dilemas do poder ético (Petrópolis: Vozes, 2006).
Confira a entrevista.

Foto: IHU
IHU On-Line - A partir da obra O reino e a glória (São Paulo: Boitempo, 2011), de Agamben , em que medida pode-se dizer que a lógica sacrificial da religião “entrou” no capitalismo?

Castor Bartolomé Ruiz - A obra de Agamben O Reino e a Glória é uma pesquisa sobre a arqueologia das formas de governo nas sociedades ocidentais e sua matriz teológica. Nela há referências ao sacrifício, porém sua tese principal é que o aparato conceitual do governo da vida, implementado nas modernas técnicas de governo e administração (como o contrato e o mercado, entre outras), foi desenvolvido nos debates teológicos sobre o governo providencial do mundo por Deus.
A matriz teológica cristã retoma a problemática da filosofia estoica sobre a providência do mundo, porém desenvolve a tensão que há entre a soberania imutável da natureza divina e o governo providente da liberdade humana. Segundo Agamben, essa fissura entre soberania e governo, que foi detectada pela teologia, se mantém como fissura da política ocidental tal e como a conhecemos na modernidade. Ela é a chave hermenêutica para compreendermos criticamente nossos dispositivos de governo e soberania.
Nesta obra, Agamben não desenvolve o que poderíamos chamar uma arqueologia política do sacrifício. Esta é uma pesquisa que talvez esteja por ser feita em toda sua profundidade e dimensão. Contudo, há reflexões que já esboçaram esta problemática. Destaco, entre outros, o fragmento de artigo de Walter Benjamin : O capitalismo como religião (São Paulo: Boitempo, 2013). Neste ensaio, Benjamin explora a dimensão religiosa do capitalismo, em especial através de seu componente sacrificial. O sacrifício foi incorporado secularmente no capitalismo na categoria de dívida (Schuld, que também significa culpa).

Endividamento

Teologicamente, a genealogia do sacrifício se justifica como pagamento de uma culpa, que é dívida contraída com a divindade. Através da dívida a vida humana se torna culpada, e por sua vez se vê obrigada a pagar com sacrifício. A culpa gerada pela dívida justifica a necessidade do sacrifício como dispositivo compensador. A vida endividada é uma vida culpada que deve sacrificar-se para pagar a dívida. A vida endividada está condenada ao sacrifício.
O capitalismo, analisa Benjamin, fez da dívida um de seus principais mecanismos de sustentação. A dívida se tornou, para o capitalismo, o meio de culpar a vida humana de modo a exigir dela o sacrifício necessário para compensar o que deve. O dispositivo teológico do sacrifício foi interiorizado como técnica econômica de governo. O capitalismo financeiro só pode subsistir produzindo dívidas. A dívida dos outros gera o lucro dos credores. Na hipótese de que não houvesse ninguém com dívidas, o capitalismo financeiro entraria em um colapso total. É a dívida que gera o lucro. Este dispositivo induz o capital a oferecer créditos fáceis para estimular o endividamento amplo. Quanto mais pessoas se endividarem, maior é o lucro que se obterá delas.

“A vida endividada está condenada ao sacrifício”

Dispositivo sacrificial da dívida
 
O dispositivo da dívida é constantemente ativado pelo capitalismo como meio de manter funcionando o sistema. A conjuntura em que vivemos de uma ampla oferta de crédito tem por objetivo manter e ampliar o dispositivo sacrificial da dívida como meio econômico de governar lucrativamente a vida dos outros. As pessoas endividadas terão que dedicar longos períodos de sua vida a trabalhar sacrificadamente para compensar a dívida adquirida. O trabalho para pagar a dívida representa a oferta do sacrifício desse tempo de vida para compensar a culpa inerente ao crédito. Quem se endivida terá que sacrificar-se. Para que o sistema de acumulação do lucro funcione, haverá que estimular o endividamento através do crédito relativamente fácil, embora com garantias.
O sacrifício, através da dívida, tornou-se um dispositivo gerador de lucro, mas também uma técnica de governo da vida humana. As vidas endividadas são vidas governadas pela culpa cujo único meio de remissão é o sacrifício através de um trabalho maior, mais extenuante ou mais explorado. Temos aqui sinalizado um dispositivo biopolítico de governo da vida humana.

Sacrifício em escala planetária

O caráter sacrificial do capitalismo também tem sido amplamente desenvolvido entre nós por estudos de pensadores como Franz Hinkelammert, Hugo Assmann, Jung Mo Sung, entre outros. O capitalismo é um sistema econômico que planeja o sofrimento humano de uns como efeito colateral necessário para manter o lucro e o crescimento de outros. A lógica do benefício próprio que se contrapõe à procura do bem comum se legitima como algo natural. A naturalização desta lógica leva a aceitar socialmente que os mais espertos e capazes gerenciem o sistema de modo que seu interesse individual seja o motor natural da produção. Esse interesse individual, enaltecido pelo liberalismo econômico como algo inerente à natureza humana, traz como consequência, também supostamente “natural”, que muitos devam ser sacrificados.
O sacrifício forma parte das planilhas, das metas e dos resultados de ministérios, das corporações e das empresas que projetam um índice necessário de sacrifício humano para que o sistema funcione. Planeja-se um índice médio de desempregados, de pessoas que poderão morrer sem atendimento médico, de falta de moradia, de educação precária, etc. O sacrifício dessas pessoas é um efeito colateral planejado para que o sistema funcione corretamente. O capitalismo projeta um sacrifício em escala planetária, que o torna a religião mais universal que nunca existiu.

Objetivação do ser humano

O paradoxal do caráter sacrificial é que, em plena modernidade, o capitalismo retroagiu a economia política ao debate teológico ancestral entre os ídolos e o Deus da vida. Na revelação bíblica esse debate está bem caracterizado. O que diferencia o Deus da Vida dos ídolos é que estes necessitam dos sacrifícios humanos para existirem, enquanto o Deus da Vida nega o sacrifício como elemento constitutivo de sua revelação. Deus detém o braço de Abraão no sacrifício do filho. René Girard foi um pensador que destacou o caráter antissacrificial da cruz de Jesus. Sua morte política é a negação do valor do sacrifício porque assumiu o sacrifício em si mesmo para invalidá-lo.
O capitalismo é um sistema econômico que emula o ídolo. Subsiste a base do sacrifício humano. Sem o sacrifício humano, o capitalismo, como o ídolo, desapareceria. A genealogia do sacrifício coloca em questão muitas teologias do sacrifício, assim como desmascara o caráter sacrificial inerente ao capitalismo como sistema que gera o sofrimento humano, dele se nutre e sem ele definha.
Desde uma outra perspectiva, já Marx tinha apontado para o caráter idolátrico do mercado ao analisar a dimensão fetichista da mercadoria capitalista. No capitalismo, o fetichismo da mercadoria se desenvolve num duplo aspecto. No modo de produção capitalista, a mercadoria é um fim, e a mão de obra, um meio. O ser humano é objetivado, sacrificado no processo produtivo, como mero recurso material e biológico para a obtenção do fim primário da produção: a mercadoria. A mercadoria se humaniza e a vida humana se mercantiliza.

O ocaso das utopias e a ascensão da mercadoria

Num outro aspecto, a mercadoria capitalista incorporou um valor simbólico de troca para além do valor de uso. A compra e possessão da mercadoria oferecem muito mais que seu valor material de uso. A mercadoria adquire, no atual modelo de mercado, um valor humano fetichista. Ela oferece felicidade, status, segurança, paz, alegria, bem-estar, etc. A mercadoria é portadora dos valores humanos mais nobres e utópicos. Numa época de niilismo pragmático, a mercadoria brilha como o novo horizonte utópico das aspirações sociais e individuais. De alguma forma podemos dizer que a nova utopia é a posse de mercadorias. A morte das utopias e das convicções fortes de nossas sociedades pós-metafísicas parece ter encontrado um ponto de escoamento da irrenunciável aspiração humana: a mercadoria.
A mercadoria toma o lugar dos valores e ideais humanos, os absorve, oferecendo uma felicidade material concreta na sua posse e desfrute material. Ela é o novo fetiche que oferece a ilusão de uma alienação sob aparência de felicidade irrestrita. O fetiche da mercadoria criou a promessa de redenção no novo paraíso do consumo. O Éden bíblico foi substituído pelo hedonismo mercantil.

“Sem o sacrifício humano, o capitalismo, como o ídolo, desapareceria”

A humanização fetichista de mercadoria é proporcional à objetivação mercantil da vida humana. Este processo fetichista desemboca no inevitável sacrifício da vida humana em prol da mercadoria. Esse sacrifício também se faz num duplo aspecto.
1) O processo produtivo adquire uma matriz biopolítica em que a vida humana é sacrificada para atingir as metas.
2) Na dinâmica de consumo, a vida humana é sujeitada por dispositivos de produção de desejos que, numa outra dimensão da matriz biopolítica, a tornam um meio útil para um fim eficiente.

IHU On-Line - Qual é a diferença entre o mercado medieval e o mercado hoje? Como se deu essa mudança de significados?

Castor Bartolomé Ruiz - Em primeiro lugar é conveniente firmar o princípio de que o mercado não é uma entidade natural com leis próprias. É uma instituição histórica criada a partir dos interesses em jogo. As chamadas leis do mercado são regulamentos e normatizações históricas criadas para seu funcionamento concreto. Da mesma forma que foram criadas, podem ser mudadas. Quanto mais complexas, mais difícil sua transformação. O mercado não é culpado de nada, nem é o salvador de ninguém. Ele é uma forma de organizar a produção, comercialização e relações econômicas entre pessoas e sociedades.
O mercado medieval não era uma instituição-chave da estrutura estamental daquelas sociedades, nem um dispositivo central da organização da sua estrutura de poder. Embora devêssemos fazer algumas distinções pertinentes sobre o mercado das ligas comerciais e os mercados das urbes, em linhas gerais poderia se dizer que o funcionamento do mercado medieval que se praticava nas urbes estava organizado em torno do princípio do bem comum.
Embora no marco de economias e sociedades muito menos complexas que as nossas, o mercado durante toda a Idade Média tinha o princípio do intercâmbio justo das mercadorias. O conceito de justiça era central ao mercado e ao intercâmbio. O mercado era um espaço em que se visava estabelecer relações justas através das trocas equitativas. Por exemplo, se impedia a especulação pela escassez. Havia uma regulação e um controle baseado no bem comum sob o critério da troca justa e do lucro justo. Este modelo de mercado seguia os princípios clássicos da filosofia política clássica do bem comum, mantidos pelo ideal cristão dominante de que todo governo deve visar ao bem coletivo e evitar ao máximo a especulação dos interesses privados. Por isso, os filósofos e teólogos medievais condenavam a usura no mercado e proibiam os juros por serem um mecanismo expropriatório injusto de riqueza alheia.
Esta concepção de mercado foi possível porque o mercado medieval era uma instituição periférica do sistema político daquelas sociedades. A injustiça estrutural que eivava as sociedades estamentais na Idade Média não utilizava o mercado como dispositivo e tecnologia, algo que irá mudar a partir do século XVII.

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