segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Membro do GEDEV fala sobre Violência Homofóbica no Jornal DeFato

O professor Thadeu Brandão falou ao Jornal DeFato deste domingo sobre homofobia e violência. Confira na íntegra a entrevista editada AQUI.

 A entrevista foi realizada via email. Segue, sem edições, na íntegra:

1. Que fatores podem contribuir para a violência contra homossexuais?

Primeiramente, precisamos entender a ligação entre o gênero masculino e a violência afastando alguns argumentos que sustentam que tudo se entenderia pela pobreza. A violência masculina não é um dado universal. Varia de uma sociedade para outra, de um indivíduo para outro, como mostram as pesquisas antropológicas que abordaram a masculinidade fora de paradigmas essencialistas: há masculinidades e masculinidades.
Existe uma experiência presente no senso comum, pautada em uma dominação masculina que naturaliza a divisão entre os sexos, isto é, as estruturas de dominação, a ordem social masculina, as formas ocultas de violência simbólica, as práticas familiares e institucionais que geram um “natural” construído. Na discussão desenvolvida pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu, a primazia do masculino, marcando assimetricamente a divisão sexual e social tanto no conjunto das práticas sociais como nas percepções e pensamentos a seu respeito, reveste-se de naturalidade e auto-vidência porque é produto de milênios de dominação masculina interiorizada pelos agentes sociais.
A definição da masculinidade é um procedimento político: envolve a criação de outros, que sirvam como pano de fundo contra o qual se constrói a visão da hegemonia por oposição à subalternidade. O homem branco, por exemplo, não questiona o tempo todo sua masculinidade. As estruturas de prestígio vigentes nas sociedades em relação ao homem branco lhe confeririam o privilégio da invisibilidade em relação a outros grupos.
O modelo de masculinidade hegemônica é um modelo ideal, dificilmente seguido por todos os homens, mas que tem ascendência sobre os outros modelos. Ainda que não seja o único, é ele que se impõe e estabelece relações de várias ordens com os modelos alternativos. Uma maneira de definir o conceito de masculinidade hegemônica é contrastá-lo com as percepções de masculinidade vistas como concorrentes ou alternativas.
Na prática, temos um modelo de masculinidade, homoafetiva, que não se adequa aquela que é hegemônica. O fator fundamental dessa não aceitação é essa quebra de hegemonia, que leva, principalmente a indivíduos perpetuamente em crise (sociocultural) a utilizarem a violência como resposta a esse quadro.
 
2. O que pode motivar um indivíduo à adotar atitudes homofóbicas?
Importante discutirmos uma categoria sociológica fundamental, antes de mais nada: gênero. Principalmente no que este se relaciona ao imaginário social brasileiro com relação à sexualidade masculina. Desde a infância, impõe-se uma série de expectativas sociais a respeito do comportamento considerado apropriado a homens e mulheres, em que as relações sexuais esperadas são heterossexuais. O uso da categoria homem estaria intimamente ligado ao aspecto de ser “ativo ou passivo”, “penetrar ou ser penetrado”. Nessa lógica, duas categorias emergem: homens e “bichas”.  Homens são idealmente percebidos como “ativos” e portanto não são homossexuais. Bichas seriam tipificados como “passivos”, embora parceiros dos homens na relação. Assim, “bichas” tornam-se alvo de perseguição e são representados através de modelos de submissão, enquanto os homens seriam os únicos que possuem o privilégio do status de macho.
Essas tipificações são interessantes no sentido de verificar o quanto de hierarquia (ou de uma suposta superioridade) está presente no campo das convenções sociais a respeito de sexualidade masculina. Em outras palavras, nota-se que, através dos termos “atividade” e “passividade”, encontramos atribuições de dominação e submissão, instaurando uma relação hierárquica: a atividade, o ato de penetrar outro homem, sempre é “apresentada” como uma forma positiva de autoafirmação masculina e significa poder em relação à  passividade.
O gênero não compreende a simples dicotomia masculino e feminino; antes, o gênero cruza-se com uma rede de elementos vinculados às estruturas de classe, poder e etnicidade, que estruturam as relações sociais. Há uma diversidade de estilos ou tipos de masculinidades, cada um deles correspondendo a diferentes inserções dos homens nas áreas da política, da economia e da cultura, entre outras.
A masculinidade homoafetiva é tomada, pelo perpetrador de violência como uma masculinidade desviante, passível de ser violentada. Por diferir do padrão imposto socialmente, não deve ser aceita como tal.
Seja porque o uso do corpo é um critério imperante na definição dos estilos, seja porque o que se sugere é a importância dada à aparência ou às marcas no corpo dos adeptos das três modalidades de lazer, o corpo está ligado diretamente à temática da identidade, da sociabilidade, da violência e das relações entre os sexos. Por outro lado, nem é preciso dizer que o corpo é básico para se entender a construção social da masculinidade.
Como afirmei anteriormente, temos um modelo de masculinidade, homoafetiva, que não se adequa aquela que é hegemônica. O fator fundamental dessa não aceitação é essa quebra de hegemonia, que leva, principalmente a indivíduos perpetuamente em crise (sociocultural) a utilizarem a violência como resposta a esse quadro. Essa resposta violenta se volta contra o corpo do outro, objeto maior da ruptura da masculinidade.

3. Que medidas devem ser adotadas pela sociedade civil e pelo poder público para coibir atos de violência contra homossexuais?
Primeiramente, uma ampla educação sexual que rompam com o estereótipo da masculinidade hegemônica e da dominação masculina. O primeiro passo é partir não apenas para o discurso de tolerância, mas para a implementação de práticas discursivas que envolvam a ruptura da dominação, na escola, na família e nas demais instituições socializadoras. Ao mesmo tempo, ações civis e jurídicas a fim de tornar, efetivamente, a discriminação um ato passível de punição.
4. Como avalia a questão de criminalizar a homofobia?

Entendo como uma resposta efetiva dos grupos de direitos homoafetivos à violência contra eles. Sou favorável à punição. Lembro, ao mesmo tempo, que são os grupos sociais mais frágeis que sempre precisam de apoio: mulheres, crianças e adolescentes, etc. A violência tem um caráter sempre silencioso e oculto que procuramos não visualizar. A criminalização, em sim, tona-se um mecanismo eficiente de visualização e, posteriormente, de punição e combate.



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