Sobre o autor


Thadeu de Sousa Brandão

Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em "Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA) - (Nota 4 CAPES). Líder do grupo de Pesquisa "Observatório da Violência do RN". Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional", "A Senhora do Sertão: a Festa de Sant'Ana de Caicó" e co-autor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015" e de "Observatório Potiguar 2016: Mapa da Violência do RN". Apresentador do Programa Observador Político da TV Mossoró e 93FM. Colunista do Jornal O Mossoroense.

Política, Sociologia, Ciência, Cultura e Filosofia. Blog criado em 22 de Outubro de 2012 e organizado por Thadeu de Sousa Brandão.

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quarta-feira, 8 de abril de 2015

Terceirização do trabalho e o aumento do precariado brasileiro

Thadeu de Sousa Brandão, Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais, Professor de Sociologia da UFERSA.



Durante a década de 1980, o mantra neoliberal de que os países deveriam aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho, o que significava uma agenda política para a transferência de riscos e insegurança para os trabalhadores e suas famílias, passou a imperar.  Um dos elementos centrais dessas políticas é a chamada “terceirização”.
Essa flexibilidade tem muitas dimensões: flexibilidade salarial significa acelerar ajustes a mudanças na demanda, especialmente para baixo; flexibilidade de vínculo empregatício significa habilidade fácil e sem custos das empresas para alterarem os níveis de emprego, especialmente para baixo, implicando uma redução na segurança e na proteção do emprego; flexibilidade do emprego significa ser capaz de mover continuamente funcionários dentro da empresa e modificar as estruturas de trabalho com oposição ou custos mínimos; flexibilidade de habilidade significa ser capaz de ajustar facilmente as competências dos trabalhadores.
Como apontou o economista Guy Standing, “a terceirização tornou-se um termo genérico para a sobreposição de processos”. Para ele, “a terceirização sintetiza uma combinação de formas de flexibilidade, em que as divisões de trabalho são fluidas, os locais de trabalho se misturam entre casa e espaços públicos, as horas de trabalho são flutuantes e as pessoas podem combinar várias condições de trabalho e ter vários contratos simultaneamente. Ela está profetizando um novo sistema de controle, concentrando-se no isso que as pessoas fazem do tempo” (STANDING, 2013, p. 67).
Um efeito drástico desses processos é que, com a insegurança no trabalho sendo a contrapartida da flexibilidade funcional e ligada à “regulamentação” das profissões, as empresas podem estratificar os trabalhadores quase em termos de classe, desviando os funcionários menos eficazes para empregos sem perspectiva de progresso ou desqualificados, enquanto reservam para os favoritos os postos assalariados que preservam credenciais profissionais.
O termo cunhado é “precarização”, geradora de trabalho precário e vida precária. Submetidos à menos direitos trabalhistas; à menos controle por parte do Estado; à salários menores; e a uma rotatividade imensa em suas atividades, os trabalhadores “terceirizados” são a grande bola da vez da precarização da classe trabalhadora brasileira. Com a aprovação da PL 4330 e sua aplicação, o Brasil entra na esteira das grandes economias globais: o capital com mais liberdade para explorar o trabalho. Ao arrepio das leis trabalhistas do século XX e numa proximidade dantesca com o século XIX.
Se o Estado elimina formas trabalhistas de seguro social que criavam um sistema sólido de solidariedade social, ainda que injusto, sem colocar nada comparável em seu lugar, então não haverá mais nenhum mecanismo para criar formas alternativas de solidariedade. Uma nova classe trabalhadora que “não vê em seu futuro segurança ou identidade sentirá medo e frustração, o que pode levá-la a atacar severamente as causas, identificáveis ou imaginadas, de seu destino. E o desinteresse proveniente da corrente dominante da abundância econômica e do progresso econômico está propício à intolerância” (STANDING, 2013, p. 48).

Estamos entrando na Era da Incerteza Crônica. Menos democracia e mais violência à reboque. Não tenho dúvidas.

Obra citada

STANDING, Guy. O precariado: A nova classe perigosa. Tradução de Cristina Antunes. Revisão da tradução de Rogério Bettoni. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013.

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