sexta-feira, 15 de maio de 2015

Redução da Criminalidade No RN e o Controle das Estatísticas

Thadeu de Sousa Brandão é Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor de Sociologia da UFERSA. Coordenador do GEDEV (Grupo de Estudos Desenvolvimento e Violência). Consultor de Segurança Pública da OAB Mossoró. Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional".

Nesta quarta-feira (13/05) a Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED) divulgou os dados do primeiro quadrimestre do ano corrente em relação aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e às demais notificações recebidas pelo conjunto dos órgãos da área de segurança no estado. Embora o ceticismo (saudável) impere, houve uma singela diminuição nas taxas de mortes violentas (10.47%) e das notificações de crimes em geral: roubos (menos 14.98%) e lesões corporais (menos 8.73%), em relação ao mesmo quadrimestre de 2014.
Ganhos singelos? Sim. Mas, foram muitos emblemáticos. Isto porque há 8 anos não havia nenhuma redução desses índices. O crescimento vertiginoso das mortes violentas e das demais notificações vinha ocorrendo sem parar. Apenas agora temos a certeza de uma queda, embora ainda pequena.
O mais importante, porém, é a forma pela qual esses dados estão vindos à baila. Como pesquisador da área e acompanhante desses números, posso creditar que, pela primeira vez em nossa história, não apenas os dados não estão sendo mascarados ou maquiados (usem o termo que quiser), como se apresentam em conjunto, ou seja, agrupados com informações de todos os órgãos da segurança pública (PM, PC, ITEP, Bombeiros, Coselho Estadual de Direitos Humanos, Ministério Público e CIOSP). O papel de receber, agrupar, transformar em variáveis e analisar estatística e criminalísticamente é do COINE (Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais) da SESED, coordenado pelo especialista Ivênio Hermes.


Assim, pela primeira vez em nossa história (ênfase repetitiva, mas necessária), podemos ter confiança mínima nos dados. Claro que a questão da subnotificação e das “manchas negras” permanecem. Isso é um fenômeno mundial e se relaciona à confiança que a população tem com o sistema inteiro de segurança. Mas, a grosso modo, a integração de dados ajuda a diminuir o impacto desse problema.
Como ouvi de vários dirigentes da Segurança Pública, os dados recebidos e já analisados servem para apontar estratégias de ação nas áreas afetadas. Poupa tempo, recursos financeiros e humanos. Permitem ao comandante de batalhão ou delegado planejar suas ações de forma mais inteligente.
Uma questão, com certeza, o leitor está trazendo à mente: e porque não estou sentindo diminuição alguma da insegurança?
Questão complexa que irei tentar simplificar: primeiro, porque a diminuição ainda é singela. Redução de pouco mais de 10% dos índices ainda não consegue se fazer sentir de forma contundente. Segundo, porque a sensação de insegurança tem elementos simbólicos que são amplificados pela mídia televisiva, principalmente certa mídia sensacionalista e “policialesca” (para não desrespeitar quem cobre com responsabilidade a polícia), que se arvora de defensora da sociedade, mas termina cuspindo na cara da mesma, ao vociferar um estado de calamidade inexistente. Rasgam as leis e a Constituição Federal com dois olhos: um na audiência e outro nas eleições futuras.

P.S.: Como membro da Câmara Técnica de CVLIs da SESED e representante da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Àrido), venho acompanhando todo esse processo com cuidado e atenção. Afinal, este é o papel da academia: análise científica dos dados e do processo, contribuindo sempre. Cito, com orgulho, um fato: a UFERSA é a única universidade, das três presentes, que o está fazendo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observatório da Violência do RN lança Mapa da Violência 2017

O OBVIO - Observatório da Violência, em parceria com a Comissão de Segurança Pública da OAB, convida estudiosos e autoridades da área de...