segunda-feira, 8 de junho de 2015

Queda dos índices de homicídios no RN e a Câmara Técnica de CVLIs

Thadeu de Sousa Brandão. Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor de Sociologia da UFERSA. Coordenador do GEDEV (Grupo de Estudos Desenvolvimento e Violência). Consultor de Segurança Pública da OAB/Mossoró. Membro da Câmara Técnica de Mapeamentos de CVLIs da SESED/RN. Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional".

 

Nesta quarta-feira (03/05/2015), a Câmara Técnica de Mapeamento dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) apresentou o Relatório de Análise Estatístico-Criminal do Rio Grande do Norte, elaborado pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), coordenada pelo especialista Ivênio Hermes, referente ao número de CVLIs nos cinco primeiros meses de 2015.
O relatório apontou uma redução de 11,44% o número de crimes violentos letais intencionais nos primeiros cinco meses de 2015, se comparado com o mesmo período do ano passado, o que corresponde a 86 assassinatos a menos que 2014. São 163 assassinatos a menos (5 primeiros meses de 2015 com 666) em comparação com o mesmo período de 2014 (752).
A distribuição dos crimes violentos letais intencionais em Natal aponta que, no período de janeiro a maio de 2015, houve uma redução de CVLIs (passando de 248 em 2014, para 204 este ano). Se comparada as regiões administrativas de Natal, a zona Sul da capital registrou uma redução de 70,97% no número de assassinatos, seguido pela zona Leste, com uma redução de 22,86%, zona Oeste (- 9,52%) e zona Norte (- 9,28%).
Em Mossoró houve uma redução de 22,22% no número de assassinatos. Natal registrou uma queda de 18,07% e em Parnamirim a redução foi de 7,58%. Considerando os municípios polos, Pau dos Ferros, na Região do Alto Oeste Potiguar, foi um dos que apresentou a maior queda nos índices de crimes violentos, chegando a uma redução de 25%. Caicó e Assú também seguiram a tendência de redução e apresentaram uma queda de 23,08% no número de CVLIs, em 2015, se comparado com o mesmo período do ano passado.


Criada em fevereiro deste ano, e com trabalhos iniciados em março, a Câmara Técnica de Mapeamento de CVLIs tem o objetivo de melhorar a inteligência sobre a investigação, prevenção e repressão dos crimes intencionais contra a vida. Com a instituição de grupo de estudos, a SESED tem conseguido uniformizar a metodologia estatística acerca dos Crimes Violentos Letais Intencionais no Rio Grande do Norte. A Câmara Técnica é composta por membros efetivos indicados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social,  e seus órgãos, assim como pelo Ministério Público Estadual, Secretarias Estaduais, Polícia Rodoviária Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Cidadania e Universidades. Nestes últimos partícipes, apenas a UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido) vem participando ativamente por meio do Grupo de Estudos Desenvolvimento e Violência, GEDEV.
Nas redes sociais e em certa mídia local, muito se tem questionado os dados apresentados pela Câmara Técnica de Mapeamento de CVLIs e do COINE. Importa ressaltar que é a primeira vez que o RN dispõe de tais mecanismos e instituições de controle e divulgação de dados criminais. O modelo da Câmara, inclusive, é único no Brasil, sendo referência para criação de outros. Até 2014 duas coisas não ocorriam: diminuição dos CVLIs, que vinham num crescendo desde 2004; e a divulgação correta dos dados. Hoje, com um banco de dados ampliado e com um constante acompanhamento e debate sobre os dados, isso é possível.
Cada gestor da Segurança Pública local pode, a exemplo do que vem acontecendo na Zona Sul de Natal (onde o planejamento, gestão estratégica e uso das manchas criminais) permitiu ao Major Francisco Heriberto Rodrigues Barreto (exemplo de eficiência nesse novo modelo) alcançar os melhores índices do RN. Isso com a mesma infraestrutura e pessoal de antes.
Como membro da Câmara Técnica, representando a UFERSA, posso trabalhar com independência, assim como os demais membros e colegas, assim como também auferir, analisar e, quando necessário, criticar. Não há mascaramentos de dados. Pela primeira vez em nossa história, há transparência. Que continue assim e que os índices continuem em queda.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observatório da Violência do RN lança Mapa da Violência 2017

O OBVIO - Observatório da Violência, em parceria com a Comissão de Segurança Pública da OAB, convida estudiosos e autoridades da área de...