quinta-feira, 4 de agosto de 2016

O RN novamente em pânico!

Por Raimundo Carlyle, Juiz de Direito em Natal/RN.


 
Em 2016, o RN vivencia a repetição dos ataques de pânico ocorridos em 2014 e 2015, especialmente na cidade do Natal, agora com incêndios de ônibus e prédios públicos estado afora, escolas fechadas, povo assombrado, provocados pela velha crise no sistema penitenciário. A motivação imediata foi a instalação de torres para o bloqueio de celulares nos presídios, impedindo a comunicação dos chefes das facções criminosas com seus "soldados" em liberdade, além do comércio clandestino de aparelhos existente. 
Como sempre, cada um tira o proveito que pode de uma crise, seja ele político, social, econômico. Ou seja, "enquanto uns choram, outros vendem lenços". Os problemas do sistema penitenciário estadual não são novos e exigem sacrifícios ainda maiores dos parcos recursos do combalido erário potiguar para a viabilização de soluções efetivas. Portanto, a equação posta ao gestor é do tipo "construo escolas, hospitais ou presídios?" Todavia, é certo que não aprendemos nada com as crises de 2014 e 2015. Não investigamos profundamente os fatos da época; não isolamos os "líderes" das facções; não monitoramos seus "soldados" em campo; não implantamos um serviço de inteligência confiável dentro dos presídios; não combatemos a corrupção entre agentes penitenciários e presos; não tivemos recursos para construir novas unidades prisionais. 
O quadro em 2016 é o mesmo de 2014 e 2015: superlotação carcerária (os presos não cabem nos presídios); contingente policial insuficiente para promover a segurança dos cidadãos nas ruas nos casos de clamor público; insuficiência no quadro de agentes penitenciários, exigindo a presença de policiais militares para garantir a vigilância externa dos presídios; ausência de investimentos programados e contínuos nas instalações físicas existentes e na construção de novas unidades carcerárias; deficiência no monitoramento eletrônico dos presos em cumprimento de regime prisional aberto; inexistência de vigilância eletrônica e automação do controle de acesso aos pavilhões e celas no interior dos presídios; reação tardia na prevenção e controle das rebeliões noticiadas antecipadamente pelos serviços de inteligência, e, até mesmo, por policiais, agentes penitenciários e juízes de execuções penais, nas redes sociais virtuais. 
O decreto da calamidade pública no Sistema Penitenciário do RN foi apoiado pelo governo federal, mas não conseguimos reter a Força Nacional de Segurança no estado, abrindo um flanco na segurança penitenciária. Agora, o governo federal apoia com 1.200 soldados do Exército e Marinha até que a crise de 2016 seja debelada. O governo do estado agiu rápido e a atuação das polícias militar e civil foi forte, porém sacrificada pelo efetivo diminuto e a ausência de preparo em estratégia contraguerrilha urbana criminosa durante os "atos terroristas". Devemos ter em mente que "O preço da paz é a eterna vigilância". A frase, atribuída ao Almirante Tamandaré durante a guerra do Paraguai, ensina que devemos aprender com a crise de 2016 para estarmos preparados para aquela de 2017.

Publicado Originalmente no Jornal Tribuna do Norte, Opinião, 02 de Agosto de 2016.

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