Sobre o autor


Thadeu de Sousa Brandão

Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em "Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA) - (Nota 4 CAPES). Líder do grupo de Pesquisa "Observatório da Violência do RN". Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional", "A Senhora do Sertão: a Festa de Sant'Ana de Caicó" e co-autor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015" e de "Observatório Potiguar 2016: Mapa da Violência do RN". Apresentador do Programa Observador Político da TV Mossoró e 93FM. Colunista do Jornal O Mossoroense.

Política, Sociologia, Ciência, Cultura e Filosofia. Blog criado em 22 de Outubro de 2012 e organizado por Thadeu de Sousa Brandão.

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quinta-feira, 25 de agosto de 2016

OBVIO apresenta análise que aponta 21% de crescimento de CVLIs em 2016 no RN



Por Thadeu Brandão[i] e Ivenio Hermes[ii]


 
Com o objetivo de ampliar o estudo sociológico-criminal da violência letal intencional, o OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional do RN apresenta o presente relatório especial do período compreendido entre 1 de janeiro a 23 de agosto de 2016 comparado ao mesmo período dos anos de 2014 e 2015.

A coleta e a consolidação é feita por meio da Metodologia Metadados, que interpola e concatena referências e dados de forma dinâmica e integrada para a devida credibilidade e celeridade dos resultados, destarte usada para construir um banco de dados independente, interligado com diversas fontes (Plataforma Multifonte) disponíveis aos pesquisadores.

Variáveis recorrentes

A variação dos CVLIS ao longo do período de 2014 e 2016, contando até o dia 23 de agosto do corrente ano, mostra que o crescimento das mortes violentas no Rio Grande do Norte permanece. 2014 apresentou, até a data, 1213 CVLIs, contra uma pequena queda em 2015 (1068 CVLIs), voltando a crescer em 2016: 17,6% de aumento, chegando a 1256 CVLIs.

Importa mostrar que a região Leste Potiguar, onde se encontra a Região Metropolitana de Natal (RMN) apresentou o maior crescimento, chegando a 25,9% de aumento, seguida pela região Agreste, com 15,8% de aumento e da região Oeste, com 11,9%. Apenas a região Central apresentou queda de 23,3%.

 

Dinâmica da Mortandade

O ano corrente de 2016 vem apresentando, em todos os aspectos, aumento significativo de CVLIS, inclusive em relação a 2014, considerado o ano mais violento até então. Como mostraremos a seguir, a dinâmica persiste em outras variáveis.

Em Natal, a dinâmica dos CVLIS também apresentou crescimento significativo, perfazendo aumento de 24,4% no período supracitado. Alguns dados, porém, apontam para quebra de modus operandi, até então eficaz de combate à criminalidade homicida. Vejamos.

 

A Zona de maior crescimento foi a Zona Sul, com 55,6%. Havia sido até 2015, a área de maior queda nos CVLIs. Seguida pela Zona Leste, com aumento de 26,2%, da Zona Oeste com 224,6% e da Zona Norte com 17,9%. Desta última apresenta-se o único dado “positivo”, já que a variação de 2016 foi menos (por um único CVLI) que a de 2014.

Em termos absolutos, porém, o dado significativo é que a Zona Norte da capital apresenta os maiores índices de mortes violentas, seguida da Zona Oeste. Concentram as áreas periféricas de menor inserção de políticas públicas e de maior concentração da desigualdade econômica e social. Ao mesmo tempo, são os espaços onde a economia ilícita do tráfico de drogas e de outras modalidades atuam em sua distribuição.

Também é significativo a indeterminação de áreas de CVLIs, tanto por fatores burocráticos, como pela própria natureza dos dados coletados: 75% de aumento de CVLIs indeterminados, ou seja, as vítimas foram encontradas em hospitais sem nenhum registro da origem do fato criminoso, e para esses números não serem alocados equivocadamente nos bairros onde se localizam as unidades de saúde, se mantém o registro de local indeterminado. Ainda assim, no montante geral, representam poucos. Mas, um alerta: o fato de que as metodologias de registro dos CVLIs não estarem (aventamos a possibilidade) sendo utilizadas corretamente.

 
 
Em Parnamirim, terceira maior cidade do Rio Grande do Norte e município conurbado com Natal, a dinâmica das CVLIs também apresentou crescimento no período: 20,2% de aumento, com algumas áreas apresentando aumento exponencial, como o Litoral (com 133,3%) e a Zona Leste (69,2%), ao mesmo tempo que a Zona Oeste apresentou leve queda de 7,7%.

O fato de Parnamirim ser uma cidade com características de “cidade dormitório” (em termos geográficos), ao mesmo tempo em que possui uma imensa zona periférica, faz dela, assim como Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante, regiões com alto índice de CVLIs no RN, formando a área da RMN mais violenta (em conjunto).

 

Em Mossoró, depois da queda significativa apresentada em 2015, os CVLIs voltaram a crescer, apresentando aumento de 35,8%. As Zonas de maior crescimento de mortes violentas na cidade foram: Zona Sul, com 275%; Zona Leste, com 184% e Zona Norte com 95%. Todas áreas com características similares à Zona Oeste e Norte de Natal, por exemplo: áreas periféricas com alto índice de desigualdade e com pouca presença de políticas públicas efetivas. As Zonas que apresentaram decréscimo foram o Centro, com menos 30% (região de maior controle e tradicionalmente, baixo índice de CVLIs) e a Zona Rural com menos 23,1% (esta sim um decréscimo extremamente significativo e que vem se mantendo segundo mostram os dados).

Ação e instrumentação dos crimes

Quanto ao tipo de ação letal empregado nos CVLIs, importa mostrar que foi o Feminicídio o que mais teve aumento (conforme mostramos em estudo específico): 47,1% de crescimento. O Homicídio, conforme esperado, teve aumento de 20,9%, seguido pelo Latrocínio (com 13,3% de aumento) e da Ação Típica de Estado (com 13% de crescimento). Apenas a Lesão Corporal Seguida de Morte apresentou queda, com menos 15,3%.