quarta-feira, 28 de setembro de 2016

O “elefante” em câmara lenta

Raimundo Carlyle
Juiz de Direito em Natal/RN


O quadriênio 2011–2014 marcou o Rio Grande do Norte - a auspiciosa aldeia de Poti - com uma nova realidade nas relações entre os Poderes e Instituições, marcantemente na seara orçamentária e financeira, passando a os aldeões a viver uma inusitada experiência interinstitucional, sobretudo pela massacrante e inusitada cobertura midiática recebida dos mais inimagináveis veículos e turbinada pelas redes sociais. 
A barafunda teve origem na alegação de dificuldades financeiras insuperáveis, como o pagamento de uma dívida herdada de (des)governos anteriores superior aos oitocentos milhões de reais, levando a efetivação de cortes unilaterais das dotações orçamentárias previstas em lei, alavancando fortes reações à desastrosa gestão governamental que findou em 2014. 
Traduzida para os dias atuais, a crise nas finanças públicas, herdada e alimentada por uma crise econômica nacional sem precedentes, levará uma vez mais o Executivo à "queda de braço" com o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, tidos como sossegadas “ilhas” financeiras, mas agora sob a ameaça de cortes nos seus orçamentos, atrasos e restrições nos repasses dos seus duodécimos constitucionais, ante a clara alegação de que o estado atingiu um nível falimentar. 
As lições de adaptabilidade do “rio” às margens que vai encontrando pelos caminhos tortuosos deveriam ser apreendidas. O tal do novo, do grande, do melhor, não pode ficar apenas nas promessas fáceis dos palanques. A inércia em criar o futuro, em corrigir os rumos no presente, em buscar as melhores lições no passado, não deve ser a opção adotada.
Somente a existência de uma vontade política maior em fundar um estado efetivo, eficiente e eficaz, poderá sobrepor à realidade cruel: o poço secou!

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