sábado, 7 de janeiro de 2017

PCC: organização criminosa que pune desvios com a morte. Entrevista especial com Thadeu de Sousa Brandão

Via UNISINOS.



Especialista e pesquisador da violência, o professor Thadeu de Sousa Brandão explica que o Primeiro Comando da Capital (PCC) surge das profundas contradições do sistema carcerário brasileiro. “Sua insalubridade, desrespeito aos direitos humanos, extrema corrupção e um profundo desdém pela própria norma que o regula (a LEP – Lei de Execuções Penais) permitiram o surgimento de organizações que possuem extrema liberdade organizacional dentro de espaços que, em teoria, deveriam privar a liberdade”. Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, Brandão considera que “estamos assistindo a uma verdadeira guerra civil que o estado paulista nega e não está sabendo conduzir”. Segundo seu palpite, poderia estar ocorrendo algum canal de diálogo entre o governo de São Paulo e o PCC.

Sobre o número de membros da organização, ele aponta que estariam entre 200 e 300 mil membros. “Efetivo maior do que o do Exército brasileiro. Dentro e fora das prisões”. E dá mais detalhes da organização: “cada membro deve pagar uma quantidade de dinheiro, uma espécie de ‘pedágio’ semanal, para a manutenção do ‘partido’ e de suas ações. Se estiver dentro da prisão, o valor é bem mais baixo. Fora dela é bem maior. Como existe uma certa inflação e uma variação por região, os valores variam de R$ 500,00 a R$ 2.000,00 entre presos e ‘livres’”. E Brandão conclui: “ao ter sido omisso em matéria de educação, renda, saúde e cultura, o Estado brasileiro termina sua incompetência histórica criando prisões que apenas cumprem o papel de amontoar seres humanos (desviantes e criminosos, é claro) em suas paredes”.

Thadeu de Sousa Brandão  é professor no Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais (DACS) da Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA, de Mossoró – RN. Sociólogo, com graduação, mestrado e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, coordena o OBVIO - Observatório da Violência, da UFERSA.

Confira a entrevista.

IHU On-Line 
 O senhor pode definir o que é o PCC (Primeiro Comando da Capital)? Quem são (e quantos são) seus membros e lideranças? Quais seus valores e regras? Como ele se organiza?

Thadeu de Sousa Brandão 
 PCC é uma espécie de organização criminosa voltada para a prática daquilo que nosso sistema jurídico denomina de crimes. Criado em março de 1993, surgiu dentro da Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté – denominada pelos próprios detentos de Piranhão –, um presídio de segurança máxima de São Paulo. Durante cerca de três anos, o PCC ficou na clandestinidade, existindo e sobrevivendo atrás das grades e muralhas. Os fundadores deste “Primeiro Comando da Capital” constituíram-se em um grupo de oito detentos, sendo que dois destes eram lideranças efetivas da facção: César Augusto Roriz da Silva, o Cesinha, e José Marcio Felício, o Geleia, Geleião ou simplesmente Gê.

O PCC surge das profundas contradições do sistema carcerário brasileiro. Sua insalubridade, desrespeito aos direitos humanos, extrema corrupção e um profundo desdém pela própria norma que o regula (a LEP – Lei de Execuções Penais) permitiram o surgimento de organizações que possuem extrema liberdade organizacional dentro de espaços que, em teoria, deveriam privar a liberdade. A data de seu surgimento é posterior ao “Massacre do Carandiru” e espelha a visão de alguns apenados acerca da necessidade de organização. Inicialmente, para lutar contra as péssimas condições de encarceramento. Posteriormente, para constituir-se como empresa criminosa, organizada não burocraticamente, mas construindo o que denomino de redes de ilegalidade que constituem o que a mídia erradamente denomina de “facção”.

Não consigo definir exatamente a quantidade de seus membros. Os números mais otimistas estão entre 200 e 300 mil membros. Efetivo maior do que o do Exército brasileiro. Dentro e fora das prisões. Isto porque a mobilidade prisional (cumprimento da pena em si) permite que os membros do PCC estejam, de certa maneira, em “trânsito”. Cada cadeia ou penitenciária possui uma liderança central, que responde às lideranças em São Paulo. Cada membro deve pagar uma quantidade de dinheiro, uma espécie de “pedágio” semanal, para a manutenção do “partido” e de suas ações. Se estiver dentro da prisão, o valor é bem mais baixo. Fora dela é bem maior. Como existe uma certa inflação e uma variação por região, os valores variam de R$ 500,00 a R$ 2.000,00 entre presos e “livres”.

PCC possui um estatuto com várias variantes. Efetivamente ele tem por objetivo a estrita obediência de seus membros ao “partido” e às suas lideranças legitimamente reconhecidas. Não há sanções administrativas. Estamos falando de uma organização criminosa que pune com a morte os mais variados desvios: desobediência, roubo à organização, delação, etc. O PCC não quer fazer revolução. Como qualquer grupo criminoso ele quer “gozar” das benesses capitalistas e de consumo que, em termos de representações sociais, consideram terem sidos excluídos da sociedade. Nada de socialismo. Seus membros, no máximo, gostariam de gozar do “Brazilian way of life”.

IHU On-Line  Que relação há entre o PCC e o Comando Vermelho?

Thadeu de Sousa Brandão 
– O PCC surge da própria experiência do Comando Vermelho (CV). Este último foi a organização do gênero pioneira no Brasil. Surgido no início da década de 1980, fruto também da catastrófica gestão penitenciária brasileira, o CV opera basicamente no Rio de Janeiro, em sua geografia específica e em suas centenas de favelas. A experiência organizativa e, de certa forma, seu sucesso foram elementos inspiradores para os presos paulistas. Dividem tarefas e alianças. Seu lema é o mesmo: “Paz, Justiça e Liberdade”. 

é interessante frisar que o CV vai encontrar séria oposição no RJ, chegando a rivalizar-se com outras organizações criminosas, o que constitui um pouco do cenário de guerra que a mídia nos mostra, vez por outra, onde esses grupos brigam pelas zonas de tráfico de drogas e outros mercados criminosos.

PCC, que firma uma certa aliança como o CV desde o fim dos anos 1990, não tem os mesmos problemas que o CV. A geografia paulista e uma certa falta de oposição forte fez com que o PCC crescesse mais e pudesse ter maior êxito em suas ações.

Alguns estudiosos da criminalidade organizada afirmam que as ações ligadas ao tráfico internacional, via Tríplice Fronteira e Colômbia, estão entre as atividades conjuntas de ambas as organizações. Tanto a Polícia Federal como a Inteligência Militar têm trabalhado nessas atividades, mas ainda com pouco resultado. Cortes orçamentários, políticas públicas ineficientes, pouco contingente e uma fronteira gigantesca são elementos que atrapalham bastante esse combate.

IHU On-Line  Quais as principais características de personalidade de Marcos Herbas Camacho, o Marcola

Thadeu de Sousa Brandão 
 Pergunta difícil para um sociólogo responder. Vou tentar definir Marcola a partir de seu papel de líder, ou seja, o papel sociopolítico que ele cumpre no PCC. Marcola é uma liderança que galgou o comando do PCC através da força e de sua capacidade de agregar alianças internas. Além disso, sabe mantê-las. Além de paciência (atributo que todo apenado tem de aprender na vida de cadeia), ele tem um excelente senso de ação. Esqueça os mitos de genialidade, que leu milhares de livros, etc. Marcola é um tipo de liderança que patina entre o carisma e a tradição, com algumas doses de racionalidade. Nada de dominação pura e legítima, falando em termos weberianos. Ele comanda pela força, pelo terror e, graças a uma rede criminosa que funciona eficientemente, de forma razoavelmente flexível e com cadeia de comando. Sem nada disso, Marcola não conseguiria se impor como líder. Mas o PCC não é Marcola. Cai Marcola, assumirá outro, adentrando e se imbuindo do mesmo papel.

IHU On-Line  Que leitura pode ser feita do Estado brasileiro se considerarmos a existência e a força de uma organização como o PCC que se dá dentro das prisões? 

Thadeu de Sousa Brandão 
– O Estado brasileiro é e foi extremamente incompetente no que tange à administração penitenciária ao longo de toda a sua história. Primeiramente, prisão no Brasil sempre teve marca, cor e estrato social. E continua tendo. Os dados do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN (cito-os de forma aproximada) mostram que 98% de nossa população carcerária não possui ensino superior; mais de 80% deles mal terminaram o ensino fundamental; ampla maioria é de pobres, pardos e negros, marginália excluída e jogada no crime por um dos mais perversos sistemas sociais deste planeta. Ao ter sido omisso em matéria de educação, renda, saúde e cultura, o Estado brasileiro termina sua incompetência histórica criando prisões que apenas cumprem o papel de amontoar seres humanos (desviantes e criminosos, é claro) em suas paredes. Se o papel da prisão é “vigiar e punir”, lembrando das lições do filósofo Michel Foucault, no Brasil ela ainda suplicia, principalmente os mais pobres. Claro que uma sociedade precisa de ordem e de estatutos jurídicos obedecidos. Mas a função da prisão é cercear a liberdade. Eis a punição. Ao amontoar presos em lugares insípidos e insalubres, sem permitir ao menos o que chamo de “mito da ressocialização”, o Estado tupiniquim permite que fenômenos universais (construção de grupos de solidariedade em prisões) se transformem em graves problemas.

Pior ainda (sim, é possível) é a incapacidade do Estado de lidar com o problema de forma adequada. O PCC, como qualquer organização em rede, só existe porque lhe é facultada uma condição: comunicação. Sem isso não há condições organizacionais. Celas coletivas, pavilhões onde os próprios presos administram o acesso a celulares são imprescindíveis para a força dessas redes. O problema: isolar individualmente presos significa construir prisões caras e em grande quantidade. Construir prisão não dá voto. Muitas vezes tira-os. Em Mossoró, Rio Grande do Norte, onde uma das poucas penitenciárias federais do Brasil funciona, a população, erroneamente, credita a ela o aumento vertiginoso da violência no local. O mesmo ocorre em outros locais.

IHU On-Line 
 O que marca a nova onda de ataques do PCC? Que reivindicações estão por detrás dos atentados recentes aos órgãos do governo constituído em São Paulo, principalmente às polícias militar e civil?

Thadeu de Sousa Brandão 
– Ao contrário do CV, que luta efetivamente contra outros grupos (“os alemão” [sic]) na disputa por territórios e mercados de bens ilícitos, o PCC tem como principal inimigo o Estado paulista. A construção de penitenciárias mais eficazes e de isolamento da liderança dos chefes da organização (através da criação do RDD – Regime Disciplinar Diferenciado) foram os estopins dos grandes ataques de 2002 e 2006. 2012 apresenta uma característica mais aprofundada: o combate entre a polícia e a organização deixa um saldo de mortos gigantesco atrás de si. A polícia brasileira é a que, percentualmente, mais mata no mundo. A paulista é a campeã nacional. E estou falando de dados oficiais. Estamos assistindo a uma verdadeira guerra civil que o Estado paulista nega e não está sabendo conduzir. Se as prisões não são efetivas, qual o raciocínio do policial (sem querer defender esse tipo de posição, mas apenas refletindo)? Executar o “inimigo”. Essa lógica de ação militar substitui uma lógica investigativa e de apreensão/prisão do indivíduo. Rompe-se com o Estado de Direito e lança-se numa verdadeira guerra não declarada. Ao mesmo tempo, há uma estratégia por trás dos ataques, principalmente por ocorrerem em anos eleitorais. Nossos políticos (como os de todas as democracias liberais) são sensíveis à opinião pública nesse momento. O PCC sabe disso e escolhe agir sempre nesses momentos. Não é coincidência.

IHU On-Line – Então, em sua concepção os governantes não estão sabendo conduzir essa questão envolvendo o PCC? Qual seria a solução ideal, respeitando os direitos humanos e protegendo os policiais e a população?

Thadeu de Sousa Brandão 
– Não quero fazer o papel de advogado do diabo, mas não existem soluções simples para problemas estruturais como o apresentado. Uma coisa inicialmente deve ser dita: negar o problema, como foi feito antes, ou minimizá-lo por questões eleitorais é uma prática equivocada dos governos, notadamente o paulista. Lidar com crime não exige apenas armas ou equipamentos, exige informação e inteligência. Sem informação concreta, real e plausível, nem a polícia e nem os cidadãos podem se proteger dos “ataques”.

O que pode e deve, e está sendo feito parcialmente, é o efetivo isolamento das lideranças do PCC. As penitenciárias federais estão aí para isso. São modeladas a partir das supermax estadunidenses e cumprem com rigor o isolamento dos apenados. Seus agentes têm excelente formação; são bem remunerados; existem planos de metas e uma boa gestão de resultados. Tudo o que esperamos de qualquer organização burocrática, pública ou privada. Pena que picuinhas políticas atrapalhem ações mais exitosas. Claro que falo de ações imediatas. A longo prazo, a questão não é penitenciária ou penal. É sociocultural e econômica. Sem delongas.

IHU On-Line  Como o estado paulista está negociando com o PCC? Em sua avaliação, o estado deve ou não negociar com o crime organizado? Por quê? Quais os limites e implicações dessa negociação?

Thadeu de Sousa Brandão 
 Não sei se posso afirmar publicamente que o estado de São Paulo está negociando com o PCC. Em 2006, posteriormente descobriu-se que houve uma negociação. Atualmente não posso dizer se sim ou não. Mas, e isto é um palpite, acredito que esteja ocorrendo algum canal de diálogo entre o governo e o PCC. Palpite.

Formalmente não deve haver negociação entre o poder constituído e qualquer organização criminosa. Mas, ao mesmo tempo, se existe um grupo de ação coletiva que se impõe e possui voz, legítima ou não, é preciso buscar interlocuções. Se estas virão da Secretaria de Segurança, do Ministério Público ou de alguma ONG dos Direitos Humanos não importa. O que não se pode é negar o problema e jogá-lo para “debaixo do tapete”. É preciso construir um diálogo condizente com as leis e com respeito à ordem e à sociedade, ou seja, ao Estado de Direito.

O significado das negociações ou mesmo suas implicações são várias. Principalmente dependendo do desfecho. Repito: sem o efetivo isolamento das lideranças e da comunicação, a estrutura de rede do PCC manter-se-á incólume. Isso leva tempo, custa caro e necessita de coragem política para um enfrentamento que, prioritariamente, não seja apenas de execuções dos criminosos, mas de cumprimento de nossa Constituição. Sem tudo isso, desculpem o prognóstico maldito, teremos mais do mesmo em 2014 ou 2016.

IHU On-Line  O que o senhor defende na tese "Atrás das grades: Redes sociais, habitus e interação social no sistema carcerário do RN". Qual a importância das redes sociais e da interação social estabelecida nas prisões?

Thadeu de Sousa Brandão 
– Minha tese mostrou que as organizações criminosas existentes dentro das prisões potiguares (e podemos ampliar: também do Brasil) não funcionam como “facções” ou organizações mafiosas tradicionais, mas como redes sociais da criminalidade. Na verdade, em quase todas as prisões brasileiras impera não um regime de isolamento carcerário, mas de contínua construção de interações sociais e de redes que permitem um constante tráfico de bens e informações com a sociedade circundante.

Assim como muitas das empresas modernas, os presos se organizam em redes que lhes permitem um fluxo contínuo de informações e de trocas as mais variadas. O PCC se expande e funciona (de certa maneira) porque se organiza também dessa forma. Fala-se de “células” do PCC em prisões X ou Y, mas isso é um certo exagero. Existe presença da organização, mas a partir de “nós”, ou seja, indivíduos que cumprem um certo papel de ligar o local com o PCC. No mais, há muita boataria e mitologia na rica diversidade jornalística policialesca brasileira.

IHU On-Line 
– Como o senhor qualifica o sistema prisional brasileiro de modo geral?

Thadeu de Sousa Brandão 
– O sistema prisional brasileiro, salvo pouquíssimas exceções, é um atentado brutal a todas as convenções de direitos humanos já assinadas por nossa espécie neste planeta. Desobedece à própria lei que a regula. Não vigia, não disciplina, apenas cria um sistema punitivo reprodutor da delinquência. Reproduz a delinquência de forma ampliada e massiva, transformando pequenos desviantes em grandes criminosos e perpetradores de atrocidades. O Estado brasileiro executa, em sua máxima pena, a privação de liberdade. Isso, segundo nossos valores ocidentais e democráticos, é a maior pena que se pode impor a um sujeito pleno de direitos. Mas, numa nação onde o processo civilizador ainda exclui brutalmente ampla maioria da população (pobre, mestiça e negra, analfabeta e subqualificada) à marginalidade, os desviantes encontram muitas vezes, como única instituição estatal que os ampara, a prisão.

IHU On-Line 
 Quais os principais desafios que se colocam hoje ao modelo de segurança pública adotado em nosso país? 

Thadeu de Sousa Brandão 
 São vários, mas resumirei em dois: proteger a sociedade ao mesmo tempo em que garante o Estado de direito. Garantir a “Lei e a Ordem”, mas protegendo os direitos dos cidadãos de fato. Acabando de vez com a tradição de considerar parte da população como desprovida de cidadania ou como “subcidadãos”.

Mesmo com a pretensa inclusão social que o Brasil viveu nos últimos 18 anos, o índice de encarceramento aumentou vertiginosamente. E quanto mais presos, mais delinquência, mais violência se constrói. Não há remédios fáceis.

Nossas polícias devem ser tratadas como agências construtoras de cidadania. Tenho pavor da expressão “soldado de polícia”. Gostaria de ouvir “agente de polícia”, para todos. Salários dignos, formação qualificada, “desmilitarização” (sem perder a disciplina), inteligência, integração com a comunidade. São alguns pontos.

O maior legado nefasto do regime militar brasileiro foi aumentar o fosso entre a polícia e o cidadão. Nossos atuais dirigentes policiais, gente jovem com ideias novas e com valores democráticos, serão atores importantes nesse papel. Mas, como disse, polícia e sociedade devem caminhar conjuntas. Como aliados e interlocutores permanentes.

IHU On-Line  Como avalia a declaração dada esta semana por Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, que disse que o aumento da violência em São Paulo é momentâneo?

Thadeu de Sousa Brandão 
 Acredito que o governador tem parcialmente razão. Os ataques do PCC têm motivações específicas e estão ligados às suas reivindicações de transferências, acessos a visitas e outras "regalias" prisionais. Ao mesmo tempo, discordo do governador por um motivo: a diminuição da criminalidade paulista foi movida por uma forte e crescente onda de encarceramento, uma espécie de "política de tolerância zero" paulista. Infelizmente, aumento de encarceramento, em longo prazo, gera aumento de delinquência e criminalidade. O preso, em questão de tempo, retorna à sociedade, mais "perigoso" e com mais qualificação criminosa para agir. Em São Paulo, há mais um agravante: o preso termina se associando ao PCC (na maioria das vezes é obrigado a isso), o que termina fortalecendo a organização. Círculo vicioso e complicado.

IHU On-Line 
 Gostaria de acrescentar mais algum comentário sobre o tema?

Thadeu de Sousa Brandão 
 Gostaria de dizer que sou um esperançoso e alguém que acredita nas pessoas. Como diria o grande Darcy Ribeiro, o Brasil é um país que está se fazendo. Acredito neste povo e em seu futuro. Mesmo com tudo o que discutimos, os índices gerais de homicídios e de violência no Brasil, como vem mostrando o Mapa da Violência há alguns anos, vêm decaindo. O processo é lento e nossa sensação de insegurança não diminuiu ainda. Matamos muito. Homicídios e trânsito mataram no Brasil, na última década, quase um milhão de seres humanos. Só perdemos para guerras internacionais de grande porte. Precisamos construir um pacto civilizatório para a paz e para a solidariedade. Para o amor, se assim quiser. Educar nossos filhos para o diálogo, e não para o conflito. Além disso, de forma conjunta, assistir nosso povo de forma efetiva. Chega de engodos populistas e políticas públicas de faz de conta. Precisamos de saúde, educação, moradia e dignidade para nosso povo. A falta disso tudo é a grande geradora da violência e a disseminadora dos problemas de segurança pública catastróficos que vivemos. O processo é lento e longo, mas está se dando.
(Por Graziela Wolfart).

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