Sobre o autor


Thadeu de Sousa Brandão

Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em "Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA) - (Nota 4 CAPES). Líder do grupo de Pesquisa "Observatório da Violência do RN". Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional", "A Senhora do Sertão: a Festa de Sant'Ana de Caicó" e co-autor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015" e de "Observatório Potiguar 2016: Mapa da Violência do RN". Apresentador do Programa Observador Político da TV Mossoró e 93FM. Colunista do Jornal O Mossoroense.

Política, Sociologia, Ciência, Cultura e Filosofia. Blog criado em 22 de Outubro de 2012 e organizado por Thadeu de Sousa Brandão.

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quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Sistema Prisional do Brasil: eternamente em crise

Por Thadeu Brandão.



Diante do massacre no presídio no Amazonas (experiência falida de privatização do sistema prisional), Temer enfrenta primeira crise estrutural de forma “esplêndida”: não dá satisfação e joga culpa no estado do AM. Esqueceu (?) que o recrudescimento dos recursos para o sistema prisional é responsabilidade da União. Isso vem ocorrendo desde o início do governo Dilma e não pareceu melhorar com o atual.
Importante lembrar que o problema maior do sistema prisional brasileiro e das redes criminosas que atuam neste é de custo: individualizar o cumprimento das penas e isolar os presos é monstruosamente caro.  Pior: com o passar do tempo e o contínuo aumento da massa carcerária, tendência é piorar.
Não é a toa que desde a década de 1980 (Comando Vermelho no RJ) e 1990 (PCC – Primeiro Comando da Capital em SP) que as redes criminosas veem paulatinamente controlando o sistema prisional brasileiro. A superlotação e a facilidade de comunicação (dentro e fora) foram os principais (mas não os únicos) fatores de seu surgimento e crescimento. As novas redes que surgem nos estados e que tendem a lutar pelo controle das prisões (e da economia do crime fora delas) apontarão para um quadro ainda mais violento em futuro próximo.
Em minha tese de doutorado, que publiquei em livro (clique AQUI para acessar), apontei o crescimento dessas redes em Alcaçuz e no RN. Ainda estavam tímidas, mas se agigantariam com o tempo. Cinco anos depois, a realidade se consolidou.
Os Estados Unidos, por exemplo,  já perceberam a faca de dois gumes do encarceramento em massa e da criminalização das drogas (e seu combate): o alto custo aparece com o tempo, com os gigantescos orçamentos do sistema prisional. A contrapartida da diminuição da criminalidade, que chega a ocorrer no inicio, se esvai com a formação de delinquentes cada vez mais perigosos nas prisões.
Sempre fui contra a privatização de prisões (como sou de escola e de hospitais). A balela do custo-benefício menor não se comprovam nos números onde quer que tenham ocorrido. No Amazonas, um preso custa três vezes mais que em São Paulo. O viés privatista pode servir em alguns setores, mas em Segurança Pública ele não é apenas caro, mas danoso aos direitos e à ação da justiça.
Existem soluções, mas nenhuma delas é apoiada por iniciativas políticas efetivas. E, sem a liderança do Governo Federal, dado o montante necessário a ser gasto e a mentalidade dos atuais gestores, dificilmente ocorrerá.

Não vejo solução diante do quadro e das variáveis oferecidas.

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