Sobre o autor


Thadeu de Sousa Brandão

Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em "Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA) - (Nota 4 CAPES). Líder do grupo de Pesquisa "Observatório da Violência do RN". Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional", "A Senhora do Sertão: a Festa de Sant'Ana de Caicó" e co-autor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015" e de "Observatório Potiguar 2016: Mapa da Violência do RN". Apresentador do Programa Observador Político da TV Mossoró e 93FM. Colunista do Jornal O Mossoroense.

Política, Sociologia, Ciência, Cultura e Filosofia. Blog criado em 22 de Outubro de 2012 e organizado por Thadeu de Sousa Brandão.

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quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Uma pessoa é assassinada a cada dia em presídios no Brasil: RN é o terceiro colocado.


Em média, um preso é assassinado a cada dia no país.

É o que mostra levantamento da Folha com base em dados de governo estaduais. Em 2016, ao menos 372 pessoas foram mortas em unidades prisionais, número que tende a crescer neste ano, com as 60 mortes ocorridas em rebeliões em Manaus apenas nos dois primeiros dias de janeiro.

Em relação à população carcerária nacional, hoje acima de 600 mil pessoas, a taxa de assassinatos nas prisões é de 58 para cada 100 mil pessoas. A marca supera, por exemplo, a de todo o Estado de Sergipe, o mais violento do país em homicídios dolosos em geral (53,3 por 100 mil habitantes), segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança.

Mais da metade desses crimes do ano passado (182) está concentrada no Nordeste. O ranking nacional é liderado pelo Ceará, com 48 assassinatos. O auge da crise da segurança no Estado foi em maio, quando 14 detentos morreram em dois dias em rebeliões em cinco presídios. A facção criminosa Família do Norte, que liderou o massacre desta semana em um complexo penitenciário no Amazonas, tem forte atuação na região.

ES
48
CE
43
PE
31
RN
24
PA
20
PB
20
GO
19
MS
18
RR
17
SP
16
PI**
15
RS
10
AM
9
RO
9
RJ
8
MA
8
PR
7
AC
7
TO
7
AL
7
DF
7
SC
7
BA
6
MG
4
MT
3
AP
2
SE
0
ES

* Último dado disponibilizado pelo Governo Federal
** Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí 
O governo cearense justifica o alto número com a superlotação dos presídios e diz 
que faz "esforços pelo desencarceramento". Diz que abriu 1.592 vagas na Grande Fortaleza em 2016 e deve abrir outras 2.131 ao longo deste ano.
A região Norte fica em segundo lugar, com pelo menos 78 assassinatos em presídios, a maior parte no Pará (24). A região tem sofrido com a guerra entre facções desde o recente rompimento entre a paulista PCC e a carioca Comando Vermelho –que tem como aliada a Família do Norte e comanda o tráfico de drogas local. A disputa deixou pelo menos 18 mortos dentro de presídios de Roraima e Rondônia em outubro.

No ano passado, o único Estado que não registrou nenhum assassinato dentro de presídios foi o Espírito Santo, segundo dados do governo. No pé do ranking também aparecem Sergipe (2), Amapá (3) e Mato Grosso (4).

Com uma das menores populações carcerárias do país (cerca de 3.000 presos), o Piauí teve 16 assassinatos em prisões, de acordo com o sindicato dos agentes penitenciários –o governo não respondeu à reportagem.

O número é similar ao da maior população carcerária do Brasil, São Paulo: 17 homicídios aconteceram nas unidades prisionais paulistas, segundo o governo. A gestão do Estado, no entanto, afirma que as mortes não têm ligação com o crime organizado e são "desentendimento entre eles" (presos).

Os crimes em SP não estão concentrados em presídios ou regiões específicas, diz o governo, que ressalta que os índices têm caído (foram 21 mortes em 2015).

A administração paulista afirma ainda que, em caso de assassinatos, solicita à Justiça que os criminosos sejam enviados ao Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes, em regime disciplinar diferenciado –quando ficam em cela individual, com restrição de visitas e banho de sol.

COLAPSO

"O sistema prisional está em colapso", resume o presidente da OAB, Claudio Lamachia, segundo o qual, para reduzir o problema da violência nos presídios, o sistema deveria ser descentralizado. "É preciso investir na construção de presídios regionalizados, menores, onde há um maior controle. E na região de onde vem o preso, para ficar perto da família e facilitar a ressocialização", diz.

"Hoje você tem uma política de insegurança pública, colocando pessoas de menor potencial ofensivo, como dependentes químicos, na mesma cela de grandes criminosos. Vira uma escola do crime e deixa toda a sociedade vulnerável", completa Lamachia.

Para o pesquisador César Muñoz, da organização internacional Human Rights Watch, o "altíssimo grau de violência nas prisões mostra a falta de controle das autoridades". "Facções atuam com impunidade. As mortes raramente têm uma investigação efetiva", afirma ele, que considera preocupante a tendência do Brasil, país com a quarta maior população carcerária do mundo.

Integrante da Pastoral Carcerária, braço da Igreja Católica, o padre Valdir João Silveira diz que o Estado "garante toda forma de ilegalidade com a pessoa presa", o que fomenta a violência. "Deve-se garantir assistência jurídica, médica e religiosa, e nenhuma delas é respeitada. Se a vigilância sanitária for em qualquer presídio, interdita o prédio."

"Quando um cidadão comete um pequeno delito, é jogado na cadeia. Mas o Estado pode burlar a lei e não é cobrado?", questiona ele. 

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